Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 159/1998

09/03/1998

Denomina de JOSÉ MARÇAL DE OLIVEIRA, a Rua sem denominação oficial que se inicia na CE 040, na localidade de Machuca, dando acesso ao Aterro Sanitário, neste Município, conforme croquis.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2026Selo UNICEF 2021-2024