17/10/2025
ALTERA O ÓRGÃO EXECUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA N° 036/2024, CONSTANTE NO ANEXO II - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.781, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
