| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/01/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| 15/01/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 15/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Manuel Muniz Barreto Neto |
| Responsável pela Informação | Maria Beliza da Conceicao de Oliveira Amarante |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Maria Francisca Sousa Gentil |
| Responsável pela Adjudicação | Jonas Assuncao de Aquino Neto |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Turismo | Jonas Assuncao de Aquino Neto |