| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/07/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| 01/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 01/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARILIA MOREIRA DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | MARIA BELIZA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA AMARANTE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MAGDA GOMES DE MATOS |
| Responsável pela Adjudicação | CARLOS ROBSON SOARES LEITE |
| Responsável pela Homologação | CARLOS ROBSON SOARES LEITE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ROBSON SOARES LEITE | GERENCIADOR |