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INEXIGIBILIDADE: 09.2026.05.12.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 15/05/2026
Data da divulgação do extrato: 15/05/2026
Data da ratificação: 15/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO-CONTÍNUO À ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Marilia Moreira de Freitas
Responsável pela Informação Giovanna Cláudio de Freitas
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Magda Gomes de Matos
Responsável pela Ratificação Jose Eloy da Costa Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura Jose Eloy da Costa Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BRAYNER & RABELO ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.933.351/0001-49 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE N° 09.2026.05.12.001 INEX PDF 76KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 09.2026.05.12.001 INEX PDF 74KB
TERMO DE PROCESSO - INEXIGIBILIDADE N° 09.2026.05.12.001 INEX PDF 722KB
DECLARAÇÃO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE N° 09.2026.05.12.001 INEX PDF 74KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026/1805.01 2026 BRAYNER & RABELO ADVOGADOS ASSOCIADOS 60.000,00 20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
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