| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 16/09/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Vania de Souza Pinheiro |
| Responsável pela Informação | Vania de Souza Pinheiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Maria Francisca Sousa Gentil |
| Responsável pela Adjudicação | Vania de Souza Pinheiro |
| Responsável pela Homologação | Jose Acacio de Freitas Queiroz Junior |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Turismo |