| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 25/09/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA FRANCISCA SOUSA GENTIL |
| Responsável pela Adjudicação | BRUNA DA NOBREGA CIRINO DIOGENES |
| Responsável pela Homologação | MAILSA ALVES FEIJO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |