TERMO DE ANULAÇÃO O Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Aquiraz/CE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o parecer da Procuradoria do Município de Aquiraz e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve ANULAR o processo de Chamamento Público de Nº 001/2025 - Processo Administrativo 14-2025.05.01 SESJUV, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alínea d da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
/2025 16/06/2025
TEXTO COMPLETO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14-2025.05.01 SESJUV
