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Lista de publicações Foram encontrados 987 registros

PORTARIA: 001/2022 14/03/2022

14/03/2022

PORTARIA Nº07/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL: 01/2022 - OUTROS 11/03/2022

11/03/2022

Aditivo Nº 01, do Edital N° 001/2022 - Sesjuv prorroga o prazo de análise dos documentos comprobatórios referentes às inscrições do Programa Bolsa Garantida Universitária.

OUTROS DOCUMENTOS 2022 11/03/2022

11/03/2022

CMAS divulga relação de inscrições deferidas para o Fórum de Recomposição do conselho pelo biênio 2021/2023.

OUTROS DOCUMENTOS 2022 07/03/2022

07/03/2022

Lista de beneficiários da Chácara da Prainha que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único.

PORTARIA: 006/2022 04/03/2022

04/03/2022

PORTARIA Nº06/2022

EDITAL: 01/2022 - OUTROS 03/03/2022

03/03/2022

Prorrogação de prazo do Edital Nº 01/2022, que diz respeito a convocação para o Fórum de composição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho no biênio 2021/2023.

OUTROS DOCUMENTOS: 02/2022 02/03/2022

02/03/2022

EDITAL 02/2022 - RESULTADO FINAL para seleção simplificada de professores substitutos

EDITAL: 001/2022 - OUTROS 02/03/2022

02/03/2022

Edital Nº 001/2022 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA.

OUTROS DOCUMENTOS 2022 01/03/2022

01/03/2022

Lista de beneficiários da localidade de Iguape e Barro Preto que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único.

OUTROS DOCUMENTOS: 02/2022 25/02/2022

25/02/2022

Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 02/2022 - SME AQUIRAZ – 1ª Fase

PORTARIA: 05/2022 22/02/2022

22/02/2022

PORTARIA Nº05/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL: 02/2022 - OUTROS 22/02/2022

22/02/2022

Edital Nº 02/2022 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA: 04/2022 16/02/2022

16/02/2022

PORTARIA Nº04/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2022 11/02/2022

11/02/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. REGULARIDADE NO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. NÃO ENVIO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DO CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. LEGALIDADE NA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A NATUREZA DOS CRÉDITOS PRESCRITOS E CANCELADOS. CUMPRIMENTO DOS PERCENTUAIS CONSTITUCIONAIS COM EDUCAÇÃO (26,52%) E SAÚDE (20,17%). RESPEITO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (53,81%). REGULARIDADE NOS REPASSES DO DUO DÉCIMO. REPASSE INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSS E AO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. BALANÇOS ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS APRESENTANDO RESULTADOS SUPERAVITÁRIOS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. DECISÃO UNÂNIME.

PORTARIA: 2022/03 10/02/2022

10/02/2022

PORTARIA Nº03/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

PORTARIA: 02/2022 09/02/2022

09/02/2022

13ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS

OUTROS DOCUMENTOS: 01/2022 07/02/2022

07/02/2022

PORTARIA Nº01/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

OUTROS DOCUMENTOS 2022 02/02/2022

02/02/2022

Lista dos solitantes quem ainda não fizeram a retirada do RG na Casa do Cidadão de Aquiraz

OUTROS DOCUMENTOS: 01/2022 31/01/2022

31/01/2022

Edital Nº 01/2022 - resultado final da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE 2021 31/01/2022

31/01/2022

3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 30/01/2022

30/01/2022

Relatório Anual de Gestão 2021.

ERRATA: 01/2022 28/01/2022

28/01/2022

ERRATA DO EDITAL Nº01/2022 - referente ao cronograma da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

OUTROS DOCUMENTOS: 01/2022 28/01/2022

28/01/2022

Nova relação de interposições das inscrições do Edital N° 01/2022 do Programa Educando e Cuidando

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2022 28/01/2022

28/01/2022

Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2018. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações.

OUTROS DOCUMENTOS 2022 27/01/2022

27/01/2022

Lista dos beneficiários que não realizaram a retirada do Vale-Gás Social

OUTROS DOCUMENTOS 2022 27/01/2022

27/01/2022

Relação de interposições das inscrições do Edital N° 01/2022 do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

OUTROS DOCUMENTOS: 01/2022 26/01/2022

26/01/2022

Lista dos candidatos para entrevista de auxiliar de sala do Programa Educando e Cuidando - Edital Nº01/2022

OUTROS DOCUMENTOS: 01/2022 26/01/2022

26/01/2022

Edital 01/2022 Seleção para o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas

OUTROS DOCUMENTOS 2022 26/01/2022

26/01/2022

PAGAMENTO DO ABONO EM RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB 2021

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