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Lista de publicações Foram encontrados 1122 registros Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 14:28:05

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 007/2013 20/05/2013

20/05/2013

IN 07-2013 sobre a padronização de Instrumentos de Contratos, fundamentados no art. 24, I e II da Lei 8666-93

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 008/2013 14/05/2013

14/05/2013

Dispõe sobre a exigência de relatórios de atividades para prestadores de serviços de assessorias e consultorias por pessoa física ou jurídica

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 006/2013 26/04/2013

26/04/2013

Revoga a IN nº 004, 01 de março de 2013.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 005/2013 26/04/2013

26/04/2013

Revoga a IN nº 003, de 01 de março de 2013.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2013 01/03/2013

01/03/2013

Revoga e dá nova redação à IN nº 002/2013.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2013 01/03/2013

01/03/2013

Reovaga e dá nova redação a IN nº 001/2013 de 28 de janeiro de 2013.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2013 28/01/2013

28/01/2013

Estabelece as normas para pagamento das despesas

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2013 28/01/2013

28/01/2013

Estabelece normas para aquisição de insumos e contratações de serviços

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