Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

LICENÇA PRÉVIA (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)

CONCEDIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, ATESTANDO A VIABILIDADE AMBIENTAL E ESTABELECENDO OS REQUISITOS BÁSICOS.

Informações atualizadas em: 04/04/2023 09:17:52

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ATENDIMENTO SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00 E SEGUNDA A QUINTA DE 13:00 AS 16:00
VARIADO CONFORME TIPOLOGIA DO PROCESSO E/OU ÁREA DO EMPREENDIMENTO
NÃO EXISTE ESPECIFICAÇÕES DE PRIORIDADE
NÃO EXISTE ESPECIFICAÇÕES
  • TELEFONE

    Endereço: 40628090, RAMAL 9108

  • EMAIL

    Endereço: aquiraz.ambiental@gmail.com

  • EMAIL

    Endereço: coordenadoriaambiental@aquiraz.ce.gov.br

Informações da secretaria

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Telefone:
(85) 40628090
Email:
meioambiente@aquiraz.ce.gov.br
Horário de funcionamento:
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
Endereço:
RUA JOAO LIMA , 259CENTRO, CEP:61700-000

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