| ATA CMDM Nº51.2025 |
04/09/2025 |
ATA |
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| ATA CMDM Nº50.2025 |
23/07/2025 |
ATA |
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| ATA CMDM Nº49.2025 |
07/07/2025 |
ATA |
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| ATA CMDM Nº48.2025 |
25/06/2025 |
ATA |
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| ATA CMDM Nº47.2025 |
28/05/2025 |
ATA |
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| ATA CMDM Nº46.2025 |
30/04/2025 |
ATA |
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| ATA CMDM Nº45.2025 |
26/02/2025 |
ATA |
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| ATA CMDM Nº44.2025 |
22/01/2025 |
ATA |
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| RESOLUÇÃO Nº06/2021 APROVAÇÃO DO CALENDARIO DE REUNIÕES |
01/12/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº05.2021- Aprova o Plenário Online no âmbito dos processo de trabalho do CMDM. |
18/11/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº04- Aprova a proposta de alteração da Lei de criação do CMDM, Lei nº1.142/15. |
18/11/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Lei nº 1.142 de 21.10.2015- Alteração da Lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, revoga a Lei nº 637/2007. |
21/10/2021 |
LEI DE ALTERAÇÃO |
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| Resolução nº03.2021-Aprova edital complementar de recomposição do CMDM, biênio 2021/2023. |
06/10/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº02.2021-Elege a composição da Comissão de elaboração do Regimento Interno do CMDM. |
11/08/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº01.2021 -Aprova a nova composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
11/08/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Portaria nº22/2021 de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher |
31/05/2021 |
PORTARIA |
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| lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz |
13/03/2007 |
LEI DE CRIAÇÃO |
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ATA CMDM Nº51.2025
Tipo: ATA
Data: 04/09/2025
ATA CMDM Nº50.2025
Tipo: ATA
Data: 23/07/2025
ATA CMDM Nº49.2025
Tipo: ATA
Data: 07/07/2025
ATA CMDM Nº48.2025
Tipo: ATA
Data: 25/06/2025
ATA CMDM Nº47.2025
Tipo: ATA
Data: 28/05/2025
ATA CMDM Nº46.2025
Tipo: ATA
Data: 30/04/2025
ATA CMDM Nº45.2025
Tipo: ATA
Data: 26/02/2025
ATA CMDM Nº44.2025
Tipo: ATA
Data: 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº06/2021 APROVAÇÃO DO CALENDARIO DE REUNIÕES
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/12/2021
Resolução nº05.2021- Aprova o Plenário Online no âmbito dos processo de trabalho do CMDM.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/11/2021
Resolução nº04- Aprova a proposta de alteração da Lei de criação do CMDM, Lei nº1.142/15.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/11/2021
Lei nº 1.142 de 21.10.2015- Alteração da Lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, revoga a Lei nº 637/2007.
Tipo: LEI DE ALTERAÇÃO
Data: 21/10/2021
Resolução nº03.2021-Aprova edital complementar de recomposição do CMDM, biênio 2021/2023.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 06/10/2021
Resolução nº02.2021-Elege a composição da Comissão de elaboração do Regimento Interno do CMDM.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/08/2021
Resolução nº01.2021 -Aprova a nova composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/08/2021
Portaria nº22/2021 de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Tipo: PORTARIA
Data: 31/05/2021
lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz
Tipo: LEI DE CRIAÇÃO
Data: 13/03/2007
