| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº06/2021 APROVAÇÃO DO CALENDARIO DE REUNIÕES | 01/12/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº04- Aprova a proposta de alteração da Lei de criação do CMDM, Lei nº1.142/15. | 18/11/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº05.2021- Aprova o Plenário Online no âmbito dos processo de trabalho do CMDM. | 18/11/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Lei nº 1.142 de 21.10.2015- Alteração da Lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, revoga a Lei nº 637/2007. | 21/10/2021 | LEI DE ALTERAÇÃO | |
| Resolução nº03.2021-Aprova edital complementar de recomposição do CMDM, biênio 2021/2023. | 06/10/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº01.2021 -Aprova a nova composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | 11/08/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº02.2021-Elege a composição da Comissão de elaboração do Regimento Interno do CMDM. | 11/08/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Portaria nº22/2021 de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher | 31/05/2021 | PORTARIA | |
| lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz | 13/03/2007 | LEI DE CRIAÇÃO |
Total de registros: 9
