| RESOLUÇÃO Nº20 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DA ´PRESIDÊNCIA DO CMDCA |
02/12/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOUÇÃO Nª18 APROVA A\ MANUNTENÇÃO DO PARECER Nº 07/2019 |
02/12/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÃO Nª17 ESCOLHAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO COLEGIADO |
21/10/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nª16 APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO FLUXO |
28/09/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nª CONTROLE DAS POLITICAS NÃO GOVERNAMENTAIS VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE |
02/09/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nª14 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
17/08/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nª13 PRAZO DE VALIDADE DAS DECLARAÇÃO EMETIDAS PELO CMDCA |
17/08/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº12/2021 INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA-ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL |
17/08/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº11/2021 ESCOLHA DA COMISSÃO PERMANENTES E COLEGIADOS DO CMDCA |
17/08/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| PORTARIA Nº31- NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2021/2023 |
30/07/2021 |
PORTARIA |
|
| RESOLUÇÃO Nº10/2021 ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CMDCA |
30/07/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº09/2021 APROVA A MANUTENÇÃO DO EDITAL DO CMDCA PELA A REALIZAÇÃO |
07/07/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº08/2021 AGREDECIMENTO AO CELIO ROCHA PELO OS SERVIÇOS PRESTADO |
07/07/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº07/2021 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS DA AERA |
05/05/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº06/2021 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ACMCB. |
05/05/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº05/2021 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO SONS DA VILA |
05/05/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº04/2021 FORMAÇÃO DA MESA DIREITA DO CMDCA -2021-2023 E RELATORIOS DA COMISSÃO ESPECIAL |
15/04/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº03/2021 FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORCAMENTO E FINANÇASS MANDATO-2021-2023 |
15/04/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLOUÇÃO Nª02/2021 FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS |
15/04/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº01/2021 NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA KATYUSIA RELATORA PARA ANÁLISE |
15/04/2021 |
RESOLUÇÃO |
|
| LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
28/11/1990 |
LEI DE CRIAÇÃO |
|
