RESOLUÇÃO CMDCA Nº11.2024 DISPÕE CRIAÇÃO DO COMITÊ REDE DE CUIDADOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 2025/2027

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/09/2025

CRIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA GESTÃO 2025/2027.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº15.2024 CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.01/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/10/2024

RESOLUÇÃO CMDCA N12.2024 DIVULGA EDITAL DO FIA ITÁU 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/07/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº14.2024 PROCESSO ESCOLHA PROJETO ASAS E RAIZES PARA FIA 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/07/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 13.2024 MEDIDAS DE APURAÇÃO RESPONSABILIDADE ADMINSTRATIVA CONSELHO TUTELAR

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/06/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº10.2024 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DE EDITAL SELEÇÃO PROJETOS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/05/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº09.2024 APROVA REGISTRO PERMANENTE DO INSTITUTO SEMEMNTE DO AMANHÃ NO CMDCA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/05/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº08.2024 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/05/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº07.2024 APROVA REPASSE DE RECURSOS AO FMDCA SOBRE LAR DAVIS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/04/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº06.2024 APROVA REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PROJETO PEDAGÓGICO DO CREAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/04/2024

CONVOCAÇÃOE FREQUÊNCIA CMDCA SEM QUÓRUM

Tipo: FREQUÊNCIA DE REUNIÃO

Data: 21/03/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº05.2024 ALTERA RESOLUÇÃO 25.2023 COMITÊ REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/02/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº02.2024 APROVA O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº03.2024 APROVA O PLANO DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES (PPCA)

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº04.2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE ELABIRAÇÃO LESGISLAÇÃO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº01.2024 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMDCA 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/01/2024

RESOLUÇÃO Nº25 CRIA O COMITÊ DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/08/2023

RESOLUÇÃO Nº06 APROVA ALTERAÇÃO DO DECRETO 35/2020 NORMATIZA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/04/2022

RESOUÇÃO Nª18 APROVA A\ MANUNTENÇÃO DO PARECER Nº 07/2019

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/12/2021

RESOLUÇÃO Nº20 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DA ´PRESIDÊNCIA DO CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/12/2021

RESOLUÃO Nª17 ESCOLHAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO COLEGIADO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/10/2021

RESOLUÇÃO Nª16 APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO FLUXO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/09/2021

RESOLUÇÃO Nª CONTROLE DAS POLITICAS NÃO GOVERNAMENTAIS VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/09/2021

RESOLUÇÃO Nª14 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/08/2021

RESOLUÇÃO Nª13 PRAZO DE VALIDADE DAS DECLARAÇÃO EMETIDAS PELO CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/08/2021

RESOLUÇÃO Nº12/2021 INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA-ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/08/2021

RESOLUÇÃO Nº11/2021 ESCOLHA DA COMISSÃO PERMANENTES E COLEGIADOS DO CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/08/2021

PORTARIA Nº31- NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2021/2023

Tipo: PORTARIA

Data: 30/07/2021

RESOLUÇÃO Nº10/2021 ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/07/2021

RESOLUÇÃO Nº09/2021 APROVA A MANUTENÇÃO DO EDITAL DO CMDCA PELA A REALIZAÇÃO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/07/2021