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Inidôneas/Suspensas

Fornecedores penalizados.

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no mês de Agosto de 2026 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/07/2026 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no mês de Julho de 2026 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no mês de Junho de 2026 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/05/2026 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no mês de Maio do ano de 2026 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no mês de Abril do ano de 2026 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/03/2026 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no mês de Março do ano de 2026 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no mês de Fevereiro do ano de 2026 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no mês de Janeiro do ano de 2026 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 15/05/2025 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no ano de 2025 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 15/05/2025 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no ano de 2024 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 15/05/2025 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no ano de 2023 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 15/05/2025 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no ano de 2022 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 15/05/2025 · A Procuradoria Municipal de Aquiraz declara, para os devidos fins, considerando os Principios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso a Informação, que no ano de 2021 não houve Cadastros de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal 12.846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de Aquiraz-CE.Ver detalhes

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