CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA
EDITAL DE RECADASTRAMENTO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR JÁ PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA.
RESULTADO DA 1ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.
Resultado preliminar Edital 09.002/2024 que faz parte da execução do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc e contempla ações de fomento à cultura.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2025 CP- PROJETO AGENDA AQUIRAZ DE CULTURA.
ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE AUTORIA E AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO
ANEXO V- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA.
ANEXO VI- CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA GRUPOS INFORMAIS
1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.002/2024CP- seleção de projeto para firmar termo de execução cultural com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022)
1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.003/2024CP- seleção espaço, ambientes e inciativas artísticos- culturais para receber subsídio para a manutenção com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022)
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.004/2024CP- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
PORTARIA DE REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE .
BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) QUE PRECISAM EFETUAR O SAQUE DO BENEFÍCIO.
Extrato de justificativa de inexigibilidade nº 2024.03.04002/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
Lista de beneficiários que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único da localidade da Lagoa de Cima.
