SME DIVULGA EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ

RESULTADO DA 2ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 AO BANCO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA

ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 AO BANCO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA

EDITAL DE RECADASTRAMENTO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR JÁ PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA.

RESULTADO DA 1ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

Resultado preliminar Edital 09.002/2024 que faz parte da execução do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc e contempla ações de fomento à cultura.

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.

PRELIMINAR DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2025 CP- PROJETO AGENDA AQUIRAZ DE CULTURA.

ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP (ANEXO II DO EDITAL)

TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL)

ANEXO I - DEFINIÇÃO DOS LOTES/ITENS E ESPECIFICAÇÕES

ANEXO II- RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE AUTORIA E AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO

ANEXO V- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA.

ANEXO VI- CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA – GRUPOS INFORMAIS

ANEXO VIII- MINUTA DE CONTRATO

RELATORIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024.

1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.002/2024CP- seleção de projeto para firmar termo de execução cultural com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022)

1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.003/2024CP- seleção espaço, ambientes e inciativas artísticos- culturais para receber subsídio para a manutenção com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022)

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.004/2024CP- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

DECRETO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

PORTARIA DE REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE .

TERMO DE FOMENTO N° 001/2024