Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados nos processos de dispensa de licitação para locação de imóveis e dá outras providências
Dispõe sobre os procedimentos e modelos a serem adotados para realização de auditorias pela Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre a utilização dos veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos.
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz e revoga as Instruções Normativas n° 006/2013, de 26 de abril de 2013 e n° 015/2014, de 10 de abril de 2014.
Altera a instrução normativa nº12/2013, de 14 de novembro de 2013.
Concede nova redação a IN 006 sobre as normas para pagamento das despesas
Revoga e dá nova redação a IN nº 003 de 1º de março de 2013, como também a IN nº 005/2013, de 26 de abril de 2013.
Adota novas normas para aquisição de materiais de consumo e permanente.
Dispõe sobre elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E PREGÕES
Estabele procedimentos necessários para o planejamento das aquisições de bens e serviços para o ano de 2014
Estabelece o modelo padrão de solicitação de diárias
IN 07-2013 sobre a padronização de Instrumentos de Contratos, fundamentados no art. 24, I e II da Lei 8666-93
Dispõe sobre a exigência de relatórios de atividades para prestadores de serviços de assessorias e consultorias por pessoa física ou jurídica
Reovaga e dá nova redação a IN nº 001/2013 de 28 de janeiro de 2013.
Estabelece as normas para pagamento das despesas
Estabelece normas para aquisição de insumos e contratações de serviços
