| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº27/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº17/2021 COMISSÃO PERMANENTES | 27/11/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº26/2021 APROVA O EDITAL 02/2021-FORÚM DE RECOMPOSIÇÃO/SOCIEDADE CIVIL | 18/11/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº25/2021 PROVA A COMISSÃO DO EDITAL 02/2021-RECOMPOSIÇÃO | 18/11/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº24/2021 APROVA PLANO DE AÇÃO SECOFI 2021 | 19/10/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº23/2021 APROVA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 2.500.000,00 | 19/10/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº21/2021 APROVA PLENÁRIO ONLINE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº22/2021 APROVA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANO 2022 | 30/09/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº20/2021 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 | 22/09/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº19/2021 APROVA A METOLOGIA DE EXECUÇÃO DO B. EVENTUAL | 31/08/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº18 APROVA A EMENDA PARLAMENTAL (300,000 R$) | 20/08/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº17/2021 ESCOLHA DAS COMISSÕES DO CMAS | 20/08/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Portaria nº30 de 29.07.2021-Nomear os representantes da sociedade civil organizada eleitas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Aquiraz, gestão 2021-2023. | 29/07/2021 | PORTARIA | |
| RESOLUÇÃO Nº16/2021 ESCOLHA DA MESA DIRETORA (POSSE DO CMAS ) | 29/07/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº15/2021 COMISSÃO DO EDITAL | 15/07/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº13/2021 APROVA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CO FORÚM DE ELEIÇÃO | 15/07/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº14/2021 DISPÕE SOBRE O PERIODO DE REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA | 15/07/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº11/2021 PROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 | 25/06/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº12/2021 APROVA A AMPLIAÇÃO DOS CRITERIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO EMERGENCIAL | 22/06/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº10/2021 Aprova a nova Territorialização do SUAS no âmbito do município de Aquiraz. | 03/05/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº09/2021 Aprova o Plano Municipal de Educação Permanente da Gestão, Controle Social e dos trabalhadores do SUAS. | 03/05/2021 | RESOLUÇÃO |
Total de registros: 31
