RESOLUÇÃO CMAS N°37.2024 APROVA O PROJETO EMPORAMENTO FEMININO DO INSTITUTO CASA SONHO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/12/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°38.2024 APROVA PROJETO ACADEMIA DOS SONS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊCIA ABA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/12/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°33.2024 APROVA ANTECIPAÇÃO DA DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/12/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°26.2024 APROVA AQUISIÇÃO MATERIAL FUNCIONAMENTO DO CASTARO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/09/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°27.2024 APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA STAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/09/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°25.2024 APROVA INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE THALES NO CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/09/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°21.2024 APROVA PADRONIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS E FORMULÁRIOS PARA UNIDADES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/08/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°22.2024 APROVA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS INFANTIL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/08/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°23.2024 APROVA A CRIAÇÃO DA BRINQUEDOCRAS NO MUNICÍPIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/08/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°20.2024 APROVA RELATÓRIO PLANO DE PROVIDÊNCIAS FINANCEIRO JUNHO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/07/2024

RESOLUÇÃO CMAS N/16.2024 REVOGA RESOLUÇÃO CMAS 25.2023 E APROVA MESA DIRETORA E COMISSÇÕES CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/06/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°17.2024 APROVA DEMONSTRATIVO SECOFI ANO 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/06/2024

RESOUÇÃO CMAS N°18.2024 APROVA PARECER COMISSÃO AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO LAR DAVIS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/06/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°19.2024 APROVA INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO DE ENTIDADES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/06/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°14.2024 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/05/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°15.2024 APROVA PROJETO RADIO NOVELA E TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/05/2024

RESOLUÇÃO CMAS N/11.2024 APROVA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA USUÁRIO DA POLITICA DE AS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/04/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°12.2024 APROVA RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2023 EM FORMULÁRIO DA SPS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/04/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°13.2024 APROVA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A TAPERA DAS ARTES E LAR BRUTON DAVIS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/04/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°07.2024 APROVA PLANO DE AÇÃO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF E BENEFÍCIOS 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/02/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°08.2024 APROVA RELATÓRIO DESEMPENHO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/02/2024

RESOLUÇÇAO CMAS N°09.2024 APROVA RELATÓRIO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/02/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°10.2024 APROVA RELATÓRIO DE GESTÃO ANO 2023 DA STAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/02/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°01.2024 APROVA DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCIERO IGDSUAS ANO 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/01/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°02.2024 APROVA DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO IGD PBF ANO 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/01/2024

RESOLUÇÃO CMAS N/03.2024 APROVA DEMONSTRATIVO FINANCEIRO COFINANCIAMENTO FEDERAL SUAS 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/01/2024

RESOLUÇAO CMAS N/04.2024 APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS RECURSO FEDERAL EXERCÍCIO 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/01/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°05.2024 APROVA PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO RECURSO FEDERAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/01/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°06.2024 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMAS ANO 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/01/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°31.2023 APROVA EMENDA PARLAMENTAR N°55901230100202301

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/12/2023

RESOLUÇÃO 01.2023 AD REFERENDUM DISPOE SOBRE AD RRFEREDNDUM DO RELATÓRIO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/12/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°28.2023 REVOGA A RESOLUÇÃO N°18 E APROVA PROJETO RESGATANDO VIDAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/11/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°29.2023 APROVA INSCRIÇÃO DO INSTITUTO SEMENTES DO AMANHÃ NO CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/11/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°30.2023 APROVA A INSCRIÇÃO DA ESOLINHA TRIATHLON AQUIRAZ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/11/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°26.2023 APROVA RELATÓRIO DESEMPENHO COFINANCIAMENTO AUXILIO NATALIDADE E FUNERAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/09/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°27.2023 APROVA RELATÓRIO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 1°SEMESTRE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/09/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°25.2023 APROVA ESCOLHA DA MESA DIRETORA E COMISSÕES DO CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/08/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°24.2023 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS FMAS ANO 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/06/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°23.2023 APROVA EDITAL 01/2023 FÓRUM DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL PARA CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/06/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°21.2023 APROVA PLANO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO RECURSO MUNCIPAL, ESTADUAL NO FMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/06/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°22.2023 APROVA DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO SECOFI BENEFÍCIOS 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/06/2023

RESOLUÇÃO CMAS N/17.2023 APROVA RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL ANO 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/05/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°18.2023 APROVA PROJETO RESGANTANDO VIDA COM EDUCAÇÃO E ARTE DA APPE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/05/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°19.2023 AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE OFICIO SOLICITA APOIO JURÍDICO EM CASO DE DENUNCIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/05/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°15.2023 APROVA TERMO DE FOMENTO COM LAR BURTON DAVIS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/04/2023

RESOLUÇÃO CMASN°16.2023 APRECIA RECURSO DA PROCAD SUAS ANO 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/04/2023

RESOLUÇÃO CMAS N/10.2023 APROVA PLANO DE AÇÃO SECOFI ANO 2023 RECURSO ESTADUAL PAIF E BE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2023

RESOLUÇÃO CMAS N/11.2023 APROVA REALTÓRIO DE DESEMPENHO COFIANCIAMENTO PAIF 2°SEMETRE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2023

RESOLUÇÃO CMAS N/12.2023 APROVA RELATÓRIO DESEMPENHO COFIANCIAMENTO ESTADUAL BE 2°SEMETRE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2023

RESOLUÇÃO CMAS N/13.2023 APROVA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2023 DA STAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2023

RESOLUÇÃO CMAS N.14.2023 APROVA INSCRIÇÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAMIGOS NO CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2023

RESOLUÇÃO CMAS N/04.2023 APROVA CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/02/2023

RESOLUÇÃO CMAS N/05.2023 APROVA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/02/2023

RESOLUÇÃO CMAS N/06.2023 APROVA DEMONSTRATIVO COFINACIAMENTO FEDERAL ANO 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/02/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°07.2023 APROVA DEMONSTRATIVO CONFIANCIAMENTO DO IGD PBF 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/02/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°08.2023 APROVA DEMONSTRATIVO CONFIANCIAMENTO IGD SUAS 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/02/2023

RESOLUÇÃO CMAS N/09.2023 APROVA MONITORAMENTO DE ENTIDADES E ATUALIZAÇÃO CNEAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/02/2023

RESOLUÇÃO CMAS N/01.2023 APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS RECURSO FEDERAL FMAS 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/01/2023

RESOLUÇÃO CMAS N/02.2023 APROVA DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO SECOFI ANO 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/01/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°03 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/01/2023

RESOLUÇÃO CMAS N°20.2022 APROVA PLANO DE AÇÃO COFIANCIAMENTO FEDERAL SUAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/11/2022

RESOLUÇÃO CMAS N/21.2022 APROVA CENSO SUAS DO CONSELHHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/11/2022

RESOLUÇÃO CMAS N°18.2022 APROVA PROJETO DE LEI 60 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/09/2022

RESOLUÇÃO CMAS N.17.2022 APROVA PROJETO DE LEI 59 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTO 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/09/2022

RESOLUÇÃO CMAS N.15.2022 APROVA REQUERIMENTOS 01,02,03 E 04/2022 PAGAMENTO BENEFÍCIOS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/08/2022

RESOLUÇÃO CMAS N°16.2022 APROVA RELATÓRIO DE DESEMPENHO COFINACIAMENTO 1°SEMETRE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/08/2022

RESOLUÇÃO CMAS N°14.2022 APROVA PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/06/2022

RESOLUÇÃO CMAS N°13.2022 APROVA PANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/05/2022

RESOLUÇÃO CMAS N°11.2022 APROVA RELATÓRIO DE GESTÃO 2021 DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/05/2022

RESOLUÇÃO CMAS N°12.2022 APROVA PLANO DE AÇÃO RECURSO ESTADUAL PAIF E BENEFÍCIOS 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/05/2022

RESOLUÇÃO N°08/2022 APROVA RELATÓRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS DE AQUIRAZ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2022

RESOLUÇÃO CMAS N°09.2022 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS ANO 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2022

RESOLUAÇÃO CMAS N/10.2022 APROVA REPROGRAMAÇÃO DR SALDOS FINANCEIROS FMAS ANO 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2022

RESOLUÇÃO N°07/2022 APROVA O PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AQUIRAZ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/03/2022

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS N/06.2022 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/02/2022

RESOLUÇÃO CMAS N°01.2022 APROVA EDITAL N/01.2022 FÓRUM DE RECOMPOSIÇÃO CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/02/2022

RESOLUÇÃO CMAS N°03.2022 APROVA DEMONSTRATIVO FÍSICO FINACEIRO ANO 2020.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/02/2022

RESOLUÇÃO CMAS N°04.2022 APROVA DEMONSTRATIVO COFINANCIAMENTO FEDERAL ANO 2020

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/02/2022

RESOLUÇÃO CMAS N°05.2022 APROVA DEMONSTRATIVO CONFIANCIAMENTO IGD PBF REFERENTE A 2020

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/02/2022

RESOLUÇÃO Nº27/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº17/2021 COMISSÃO PERMANENTES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/11/2021

RESOLUÇÃO Nº25/2021 PROVA A COMISSÃO DO EDITAL 02/2021-RECOMPOSIÇÃO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/11/2021

RESOLUÇÃO Nº26/2021 APROVA O EDITAL 02/2021-FORÚM DE RECOMPOSIÇÃO/SOCIEDADE CIVIL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/11/2021

RESOLUÇÃO Nº23/2021 APROVA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 2.500.000,00

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/10/2021

RESOLUÇÃO Nº24/2021 APROVA PLANO DE AÇÃO SECOFI 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/10/2021

RESOLUÇÃO Nº21/2021 APROVA PLENÁRIO ONLINE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/09/2021

RESOLUÇÃO Nº22/2021 APROVA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANO 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/09/2021

RESOLUÇÃO Nº20/2021 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/09/2021

RESOLUÇÃO Nº19/2021 APROVA A METOLOGIA DE EXECUÇÃO DO B. EVENTUAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/08/2021

RESOLUÇÃO Nº17/2021 ESCOLHA DAS COMISSÕES DO CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/08/2021

RESOLUÇÃO Nº18 APROVA A EMENDA PARLAMENTAL (300,000 R$)

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/08/2021

Portaria nº30 de 29.07.2021-Nomear os representantes da sociedade civil organizada eleitas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Aquiraz, gestão 2021-2023.

Tipo: PORTARIA

Data: 29/07/2021

RESOLUÇÃO Nº16/2021 ESCOLHA DA MESA DIRETORA (POSSE DO CMAS )

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/07/2021

RESOLUÇÃO Nº13/2021 APROVA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CO FORÚM DE ELEIÇÃO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/07/2021

RESOLUÇÃO Nº14/2021 DISPÕE SOBRE O PERIODO DE REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/07/2021

RESOLUÇÃO Nº15/2021 COMISSÃO DO EDITAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/07/2021

RESOLUÇÃO Nº11/2021 PROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO 2020

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/06/2021

RESOLUÇÃO Nº12/2021 APROVA A AMPLIAÇÃO DOS CRITERIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO EMERGENCIAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/06/2021

Resolução nº07/2021 Dispõe sobre o deferimento da inscrição do instituto Idade Renovada Francisco Soares

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2021

Resolução nº08/2021 Aprova o Plano de Contigência do novo coronavírus (COVID-19) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2021

Resolução nº09/2021 Aprova o Plano Municipal de Educação Permanente da Gestão, Controle Social e dos trabalhadores do SUAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2021

Resolução nº10/2021 Aprova a nova Territorialização do SUAS no âmbito do município de Aquiraz.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2021

Resolução nº06/2021 Dispõe sobre o período de realização da XI Conferência Municipal de Assistência social.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/03/2021

Resolução nº05/2021 Aprova a criação do Benefício Emergêncial com base no Artº 5 da Lei nº 1.189/2016.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/03/2021

Resolução n º03/2021 Aprova a readequação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/02/2021

Resolução nº04/2021 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos Emergenciais Fundo à Fundo reprogramados para o ano de 2021.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/02/2021

Resolução nº01/2021 -Aprova a reprogramação de saldos dos recursos do FMAS para o exercício financeiro de 2021.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/01/2021

Resolução nº02/2021 Dispõe sobre as Comissões permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/01/2021

Portaria nº 2501001/2021, 25/01/2021- Nomear os integrantes dos órgãos públicos para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social.

Tipo: PORTARIA

Data: 25/01/2021

Lei nº 1.122 de 16/06/2021-altera a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, revoga a lei nº79/1995.

Tipo: LEI DE ALTERAÇÃO

Data: 16/06/2015

LEI DE CRIAÇÃO DO CONSEÇHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL.

Tipo: LEI DE CRIAÇÃO

Data: 14/11/1995