| RESOLUAÇÃO CMAS Nº10.2022 APROVA REPROGRAMAÇÃO DR SALDOS FINANCEIROS FMAS ANO 2021 |
31/03/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMAS N°07.2022 APROVA O PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AQUIRAZ |
09/03/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMAS N.06.2022 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS 2022 |
22/02/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMAS N°01.2022 APROVA EDITAL N/01.2022 FÓRUM DE RECOMPOSIÇÃO CMAS |
21/02/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMAS N°03.2022 APROVA DEMONSTRATIVO FÍSICO FINACEIRO ANO 2020. |
21/02/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMAS N°04.2022 APROVA DEMONSTRATIVO COFINANCIAMENTO FEDERAL ANO 2020 |
21/02/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMAS N°05.2022 APROVA DEMONSTRATIVO CONFIANCIAMENTO IGD PBF REFERENTE A 2020 |
21/02/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº27/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº17/2021 COMISSÃO PERMANENTES |
27/11/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº25/2021 PROVA A COMISSÃO DO EDITAL 02/2021-RECOMPOSIÇÃO |
18/11/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº26/2021 APROVA O EDITAL 02/2021-FORÚM DE RECOMPOSIÇÃO/SOCIEDADE CIVIL |
18/11/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº23/2021 APROVA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 2.500.000,00 |
19/10/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº24/2021 APROVA PLANO DE AÇÃO SECOFI 2021 |
19/10/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº21/2021 APROVA PLENÁRIO ONLINE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/09/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº22/2021 APROVA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANO 2022 |
30/09/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº20/2021 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 |
22/09/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº19/2021 APROVA A METOLOGIA DE EXECUÇÃO DO B. EVENTUAL |
31/08/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº17/2021 ESCOLHA DAS COMISSÕES DO CMAS |
20/08/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº18 APROVA A EMENDA PARLAMENTAL (300,000 R$) |
20/08/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Portaria nº30 de 29.07.2021-Nomear os representantes da sociedade civil organizada eleitas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Aquiraz, gestão 2021-2023. |
29/07/2021 |
PORTARIA |
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| RESOLUÇÃO Nº16/2021 ESCOLHA DA MESA DIRETORA (POSSE DO CMAS ) |
29/07/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº13/2021 APROVA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CO FORÚM DE ELEIÇÃO |
15/07/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº14/2021 DISPÕE SOBRE O PERIODO DE REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA |
15/07/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº15/2021 COMISSÃO DO EDITAL |
15/07/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº11/2021 PROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 |
25/06/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº12/2021 APROVA A AMPLIAÇÃO DOS CRITERIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO EMERGENCIAL |
22/06/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº07/2021 Dispõe sobre o deferimento da inscrição do instituto Idade Renovada Francisco Soares |
03/05/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº08/2021 Aprova o Plano de Contigência do novo coronavírus (COVID-19) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. |
03/05/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº09/2021 Aprova o Plano Municipal de Educação Permanente da Gestão, Controle Social e dos trabalhadores do SUAS. |
03/05/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº10/2021 Aprova a nova Territorialização do SUAS no âmbito do município de Aquiraz. |
03/05/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº06/2021 Dispõe sobre o período de realização da XI Conferência Municipal de Assistência social. |
29/03/2021 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUAÇÃO CMAS Nº10.2022 APROVA REPROGRAMAÇÃO DR SALDOS FINANCEIROS FMAS ANO 2021
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 31/03/2022
RESOLUÇÃO CMAS N°07.2022 APROVA O PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AQUIRAZ
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 09/03/2022
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS N.06.2022 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS 2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/02/2022
RESOLUÇÃO CMAS N°01.2022 APROVA EDITAL N/01.2022 FÓRUM DE RECOMPOSIÇÃO CMAS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 21/02/2022
RESOLUÇÃO CMAS N°03.2022 APROVA DEMONSTRATIVO FÍSICO FINACEIRO ANO 2020.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 21/02/2022
RESOLUÇÃO CMAS N°04.2022 APROVA DEMONSTRATIVO COFINANCIAMENTO FEDERAL ANO 2020
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 21/02/2022
RESOLUÇÃO CMAS N°05.2022 APROVA DEMONSTRATIVO CONFIANCIAMENTO IGD PBF REFERENTE A 2020
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 21/02/2022
RESOLUÇÃO Nº27/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº17/2021 COMISSÃO PERMANENTES
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/11/2021
RESOLUÇÃO Nº25/2021 PROVA A COMISSÃO DO EDITAL 02/2021-RECOMPOSIÇÃO
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/11/2021
RESOLUÇÃO Nº26/2021 APROVA O EDITAL 02/2021-FORÚM DE RECOMPOSIÇÃO/SOCIEDADE CIVIL
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/11/2021
RESOLUÇÃO Nº23/2021 APROVA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 2.500.000,00
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 19/10/2021
RESOLUÇÃO Nº24/2021 APROVA PLANO DE AÇÃO SECOFI 2021
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 19/10/2021
RESOLUÇÃO Nº21/2021 APROVA PLENÁRIO ONLINE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 30/09/2021
RESOLUÇÃO Nº22/2021 APROVA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANO 2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 30/09/2021
RESOLUÇÃO Nº20/2021 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/09/2021
RESOLUÇÃO Nº19/2021 APROVA A METOLOGIA DE EXECUÇÃO DO B. EVENTUAL
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 31/08/2021
RESOLUÇÃO Nº17/2021 ESCOLHA DAS COMISSÕES DO CMAS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 20/08/2021
RESOLUÇÃO Nº18 APROVA A EMENDA PARLAMENTAL (300,000 R$)
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 20/08/2021
Portaria nº30 de 29.07.2021-Nomear os representantes da sociedade civil organizada eleitas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Aquiraz, gestão 2021-2023.
Tipo: PORTARIA
Data: 29/07/2021
RESOLUÇÃO Nº16/2021 ESCOLHA DA MESA DIRETORA (POSSE DO CMAS )
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/07/2021
RESOLUÇÃO Nº13/2021 APROVA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CO FORÚM DE ELEIÇÃO
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 15/07/2021
RESOLUÇÃO Nº14/2021 DISPÕE SOBRE O PERIODO DE REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 15/07/2021
RESOLUÇÃO Nº15/2021 COMISSÃO DO EDITAL
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 15/07/2021
RESOLUÇÃO Nº11/2021 PROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO 2020
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 25/06/2021
RESOLUÇÃO Nº12/2021 APROVA A AMPLIAÇÃO DOS CRITERIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO EMERGENCIAL
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/06/2021
Resolução nº07/2021 Dispõe sobre o deferimento da inscrição do instituto Idade Renovada Francisco Soares
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2021
Resolução nº08/2021 Aprova o Plano de Contigência do novo coronavírus (COVID-19) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2021
Resolução nº09/2021 Aprova o Plano Municipal de Educação Permanente da Gestão, Controle Social e dos trabalhadores do SUAS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2021
Resolução nº10/2021 Aprova a nova Territorialização do SUAS no âmbito do município de Aquiraz.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2021
Resolução nº06/2021 Dispõe sobre o período de realização da XI Conferência Municipal de Assistência social.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/03/2021