Prefeitura de Aquiraz

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
NOTA TÉCNICA EXPLICATIVA DO CONSELHO	08/04/2026	NOTA TECNICA DO CONSELHO
RESOLUÇÃO CMAS Nº12.2026 DISPÕE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA STAS ANO 2025	30/03/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº06.2026 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINACIAMENTO ESTADUAL DO PAIF E BENEFÍCIOS EVENTUAIS ANO 2026	24/03/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº07.2026 APROVA RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFIANCIAMENTO ESTADUAL PAIF ANO 2025	24/03/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº08.2026 APROVA RELATÓRIO DE DESEMPENHO ESTADUAL DO BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2025	24/03/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº09.2026 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS ANO DE 2025	24/03/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº11.2026 DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSITENCIA SOCIAL NA AGENDA TRANSVERSAL DO MUNICIPIO	24/03/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº11A.2026 APROVA A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO CRAS SERPA	24/03/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS 10.2026 APROVA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	24/03/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº02.2026 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS	06/02/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº03.2026 APROVA AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTÍICOS DESTINADOS PROJETOS E SERVIÇOS	06/02/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº04.2026 APROVA CONCESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS KITS PÁSCOA 2026	06/02/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº05.2026 APROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2025 NO AMBITO DA ASSISTENCIA SOCIAL	06/02/2026	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº01.2026 APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS NO FMAS.	28/01/2026	RESOLUÇÃO
ATA CMAS Nº284.2025	04/12/2025	ATA
RESOLUÇÃO CMAS Nº33.2025 APROVA AQUISIÇÃO PASSAGENS AÉREAS PARA PARTICIPAÇÃO DA SECCRETARÁRIA EXECUTIVA NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA	04/12/2025	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº34.2025 APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO FMAS PARA LOA 2026	04/12/2025	RESOLUÇÃO
RESLUÇÃO CMAS Nº35.2025 APROVA RELATÓRIO DE DESEMPENHO RECURSO PAIF 2025	04/12/2025	RESOLUÇÃO
ATA CMAS Nº283.2025	19/11/2025	ATA
RESOLUÇÃO CMAS Nº30.2025 APROVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENDENTES DESTNADOS CASA DO CIDADÃO ESECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS	19/11/2025	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº31.2025 APRVA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATALINO NA PRAÇA DA MATRIZ DE AQUIRAZ COM REURSOS ALOCADOS NO FMAS.	19/11/2025	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº32.2025 APROVA EXCLUSÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO EFB MISSÃO POSSÍVEL NO CNEAS	19/11/2025	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº29.2025 APROVA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES NATALINAS PROMOVIDAS STAS E ENTREGA DE KIT NATALINO ÀS FAMILIAS	19/11/2025	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº28.01 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029	22/10/2025	RESOLUÇÃO
ATA CMAS Nº281.2025	26/09/2025	ATA
ATA CMAS Nº280.2025	23/09/2025	ATA
RESOLUÇÃO CMAS Nº27.2025 APROVAA A PARTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.	23/09/2025	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº25.2025 APROVA DEMONSTRATIVO FISICO FINANCEIRO ANO 2024.	23/09/2025	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº26.2025 APROVA PLANO DE AÇÃO RECURSO DO CADASTRO ÚNICO PROCAD	23/09/2025	RESOLUÇÃO
ATA CMAS Nº279.2025	09/09/2025	ATA

Lista de ações dos conselhos

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