RESOLUÇÃO CMAS Nº21.2026 APROVA PLANO DE EDUCAÇÃO PERMENTE NO SUAS ATÉ 2029

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/07/2026

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA GESTÃO, CONTROLE SOCIAL DOS TRABALHADORES DO SUAS 2026

Tipo: PLANO MUNICIPAL APROVADO EM CONSELHO

Data: 21/07/2026

PLANO COM VIGÊNCIA DE 2026 ATÉ 2029 . PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº16.2026 APROVA REFORMA DO CRAS PRAINHA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/04/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº13.2026 RECOMENDA AS OSC ADEQUAÇÕES NA OFESTA DE SERVIÇOS E INSCRIÇÃO CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/04/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº14.2026 RECOMENDA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JACAÚNA ADEQUAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSCRIÇÃO NO CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/04/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº15.2026 APROVA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PESSOA IDOSA -CASA MELHOR IDADE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/04/2026

NOTA TÉCNICA EXPLICATIVA DO CONSELHO

Tipo: NOTA TECNICA DO CONSELHO

Data: 08/04/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº12.2026 DISPÕE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA STAS ANO 2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/03/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº06.2026 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINACIAMENTO ESTADUAL DO PAIF E BENEFÍCIOS EVENTUAIS ANO 2026

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº07.2026 APROVA RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFIANCIAMENTO ESTADUAL PAIF ANO 2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº08.2026 APROVA RELATÓRIO DE DESEMPENHO ESTADUAL DO BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº09.2026 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS ANO DE 2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº11.2026 DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSITENCIA SOCIAL NA AGENDA TRANSVERSAL DO MUNICIPIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº11A.2026 APROVA A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO CRAS SERPA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2026

RESOLUÇÃO CMAS 10.2026 APROVA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº02.2026 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/02/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº03.2026 APROVA AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTÍICOS DESTINADOS PROJETOS E SERVIÇOS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/02/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº04.2026 APROVA CONCESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS KITS PÁSCOA 2026

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/02/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº05.2026 APROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2025 NO AMBITO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/02/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº01.2026 APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS NO FMAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/01/2026

ATA CMAS Nº284.2025

Tipo: ATA

Data: 04/12/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº33.2025 APROVA AQUISIÇÃO PASSAGENS AÉREAS PARA PARTICIPAÇÃO DA SECCRETARÁRIA EXECUTIVA NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/12/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº34.2025 APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO FMAS PARA LOA 2026

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/12/2025

RESLUÇÃO CMAS Nº35.2025 APROVA RELATÓRIO DE DESEMPENHO RECURSO PAIF 2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/12/2025

ATA CMAS Nº283.2025

Tipo: ATA

Data: 19/11/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº30.2025 APROVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENDENTES DESTNADOS CASA DO CIDADÃO ESECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº31.2025 APRVA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATALINO NA PRAÇA DA MATRIZ DE AQUIRAZ COM REURSOS ALOCADOS NO FMAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº32.2025 APROVA EXCLUSÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO EFB MISSÃO POSSÍVEL NO CNEAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº29.2025 APROVA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES NATALINAS PROMOVIDAS STAS E ENTREGA DE KIT NATALINO ÀS FAMILIAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº28.01 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/10/2025