MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
"REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E LEI MUNICIPAL N° 1.376/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NÚMERO 060/2021 DE 06 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº060/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
CONVOCA A 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.300.000,00 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA LUTO OFICIAL EM AQUIRAZ PELO FALECIMENTO DO SENHOR HELANO FAÇANHA DE SÁ, ADVOGADO E EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NUMERO 054/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRÀNSITÓRIA NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NUMERO 053/2021 DE 23 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº53/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº52/2021, DE 16 DE MAIO DE 2O21.
DISPÕE SOBRE, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO O DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NÚMERO 052/2021 DE 16 DE MAIO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, CONFORME, DECRETO DE NÚMERO 049/2021 DE 09 DE MAIO DE 2021.
Decreto Municipal Nº050/2021 - convoca para a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do municipio de Aquiraz-Ce.
DECRETO MUNICIPAL Nº049/2021- Prorroga o isolamento social contra a COVID-19 no município de Aquiraz, nos termos do decreto municipal Nº46/2021, de 2 de maio de 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL EM AQUIRAZ PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DE FREITAS FACANHA, AUDITOR FISCAL DA SEFAZ E EX. VEREADOR MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.500.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NÚMERO 046/2021 DE 02 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 EM AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CE, PARA ATENDER O PADRAO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, DO ART.18 - DO DECRETO FEDERAL N.10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICÀÇÃO TRANSITÓRIA NO PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NUMERO 044/2021 DE 25 DE ABRIL DE 2021.
Decreto Municipal Nº 044/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRÁNSITÓRIA NO PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NÚMERO 042/2021 DE 18 DE ABRIL DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
Decreto Municipal Nº 041/2021 - Prorrogação de prazos de Alvarás, ISS, IPTU e entre outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NÚMERO 039/2021 DE 11 DE ABRIL DE 2021.
MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃODAS ATIVIDADES ECONOMICAS.
