REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE, AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERRESE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
DECRETO DE PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 007/2017-GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO ALUGUEL SOCIAL PREVISTO NO ART 1° DA LEI 1081 DE 13 DE MARÇO DE 2014, ALTERA PELA LEI 1178 DE 26 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 5° § 1° E § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS PARA AS CATEGORIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, VAN, MOTO TÁXI E BUGGY NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CE, PREVISTO NO ATR.15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DA LEI N° 12.462 DE 4 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE DEFINITIVAMENTE DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL N° 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, AS ATIVIDADES QUE INDICA NOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES, LICENÇAS, LICENCIAMENTOS, ALVARÁS, CONSESSÕES E PERMISSÃOES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA SANITARIA E LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E PESCA E SECRETRIA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDIDO A OUTROS PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERIAS, ESTADUAIS E OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, FIRMADOS ENTRE OS SERVIDORES CONTRATADOS E O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA TARDE DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS PARA AS CATEGORIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, VAN, MOTO TAXI E BUGGY, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO ANTECIPA PARA 24-10- 2016 (SEGUNDA-FEIRA), O PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBSERVANDO-SE QUE SERÃO NORMALMENTE ASSEGURADOS OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS A POPULAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DO ALVARÁ PARA UMA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E CRITÉRIOS OBRIGATORIOS, PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIRAZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS TERRENOS DE INTERVENÇÃO PARA A OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PORTO DAS DUNAS - SAA PORTO DAS DUNAS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTO DAS DUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HABITA-SE, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ANUÊNCIA. PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E PESCA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PRTÁTICA DO ESPORTE KITESURF NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CEI NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
