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Lista de decretos Foram encontrados 432 registros

DECRETO: 097/2014 23/12/2014

23/12/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO AS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 095/2014 17/12/2014

17/12/2014

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA SANITÁRIA E LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE RECUSROS HÍDRICOS E PESCA E SECRETARIA D SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 092/2014 04/12/2014

04/12/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 088/2014 24/11/2014

24/11/2014

SUSPENDE AS ATIVIDADES DO COMITÊ MUNICIPAL POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL - COGERFAG.

DECRETO: 089/2014 20/11/2014

20/11/2014

DECRETO - 089 FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVICO DE OUVIDORIA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 085/2014 24/10/2014

24/10/2014

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 084/2014 24/10/2014

24/10/2014

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETO: 083/2014 21/10/2014

21/10/2014

ANTECIPA PARA O DIA 27 -SEGUNDA-FEIRA-, O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 081/2014 01/10/2014

01/10/2014

REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO -GDT, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2014 14/08/2014

14/08/2014

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO N° 078 DE 16 DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL DE AQUIRAZ- COGERFAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 069/2014 06/08/2014

06/08/2014

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL. PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE RECUSROS HÍDRICOS PESCA.

DECRETO: 066/2014 04/08/2014

04/08/2014

DISPÕE SOBRE O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PROTESTO DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA E AUTORIZA O PROTESTO DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.

DECRETO: 065/2014 01/08/2014

01/08/2014

REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTARIO-GDT, AOS SERVIODRES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 078/2014 23/07/2014

23/07/2014

APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINDO "LOTEAMENTO DESING VILLE".

DECRETO: 060/2014 22/07/2014

22/07/2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 036/2014 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2014 21/07/2014

21/07/2014

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) E A CRIAÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) VAGAS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LAI: 052/2014 20/06/2014

20/06/2014

REGULA, EM AMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 050/2014 13/06/2014

13/06/2014

ALTERA O ARTIGO 4° DO DECRETO N° 18 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTIUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO-GDT E REGULAMENTA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1068/13.

DECRETO: 044/2014 07/05/2014

07/05/2014

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS SERVIÇOS DE TAXI.

DECRETO: 042/2014 05/05/2014

05/05/2014

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETO: 039/2014 29/04/2014

29/04/2014

REVOGA O DECRETO N° 38/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2014 14/04/2014

14/04/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2014 14/04/2014

14/04/2014

REGULAMENTA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2014 14/04/2014

14/04/2014

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 033/2014 14/04/2014

14/04/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2014 10/04/2014

10/04/2014

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA ABONO DE FALTAS.

DECRETO: 029/2014 08/04/2014

08/04/2014

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA EMISSÃO DE REGISTRO SANITÁRIO.

DECRETO: 026/2014 01/04/2014

01/04/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.775.550,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES0 ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 023/2014 26/03/2014

26/03/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE DO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2014 07/03/2014

07/03/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DA FESTA DE SÃO JOSÉ.

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