DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DO SISTEMA DA UNIVERCIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DE DATA CENTERS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, ECONÔMICO E SOCIAL, CENTRO DE DADOS, A INOVAÇÃO, APOIAR A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE STARTUPS E EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, ESTIMULAR A INTERAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES, CENTROS DE PESQUISA, SETOR PRODUTO E PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA ANTÔNIO SALES, NA LOCALIDADE DE PATANHÉM, DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA/DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA ANTÔNIO LUCAS SOARES, NA LOCALIDADE DE NOVO IGUAPE, DISTRITO DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DO PAU POMBO, "RUA MARIA LUIZA VASCONCELOS", NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A ARENINHA DO CAMARÁ DE JOSÉ ASSUNÇÃO GADELHA, NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, DISTRITO DE AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E SOBRE A ABORDAGEM DO TEMA NAS REUNIÕES ESCOLARES COM PAIS E RESPONSÁVEIS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 006/2024, CONSTANTE NO ANEXO II - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.781, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1376/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI N° 1799/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTA COM IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA LOCALIDADE LAGOA SECA/JOÃO DE CASTRO, COM IMÓVEL LOCALIZADO NA CHÁCARAS DA PRAINHA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REORDENAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, RECEBIMENTO DE TORNA EM DINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE AS BARRACAS DE PRAIA FIXAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÕES OFICIAIS, RUA VILA SÃO JOSÉ, RUA ADELINA RODRIGUES DA COSTA, RUA FRANSQUINHA NORBERTO, RUA NEIDE DO ZÉ DOCA, RUA CHICO NENÊ E RUA JOSÉ PINHEIRO, NA LOCALIDADE DE TAPUIU, DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAIS, RUA NOVA NEY CARDOSO XAVIER, RUA ANTÔNIA DA SILVA ASSUNÇÃO, RUA CARLOS RODRIGUES MONTEIRO E RUA JOSIMEIRE ASSUNÇÃO PEREIRA, NO LOTEAMENTO PARAISO DA TELHA I, NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA/DENOMINA DE RUA CAROLINA MENEZES CAVALCANTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JACUNDÁ, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DE PATACAS, "RUA JOSÉ HUMBERTO VIANA DE SOUZA", NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE ATENDENTE DENTAL PARA AUXILIAR EM SAÚDE BUSCAL, EXTINGUE O CARGO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.532/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS - LAR DAVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÁS EMPRESAS QUE REALIZAREM PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMOVÉL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, À ASSOCIAÇÃO TAPERA DAS ARTES, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA AQUIRAZENSES PELO MUNDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ/CE"
