RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CONTRATO - PARA VISUALIZAR OS RESULTADOS, CLIQUE EM "ARQUIVOS PDF" REALIZADO EM 29/01 E 01/02/2021
Normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Aquiraz.
Normas para a aquisição de insumos e contratação de serviços pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz.
Regulamenta o trabalho remoto no âmbito municipal enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19
Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará dos processos de Tomada de Contas Especial.
CADERNO DE ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Alterar e Complementar a Instrução Normativa nº017/2015, de 20 de março de 2015, que dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz.
CADERNO DE ENCARGOS QUE IRÁ SUPRIR AS NECESSIDADE DE UNIFORMIZAR AS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Complementar a Instrução Normativa nº18/2015, de 24 de março de 2015, que dispõe sobre a utilização dos veículos e máquins oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos e máquinas do Município de Aquiraz
Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados nos processos de dispensa de licitação para locação de imóveis e dá outras providências
Dispõe sobre os procedimentos e modelos a serem adotados para realização de auditorias pela Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre a utilização dos veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos.
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz e revoga as Instruções Normativas n° 006/2013, de 26 de abril de 2013 e n° 015/2014, de 10 de abril de 2014.
Altera a instrução normativa nº12/2013, de 14 de novembro de 2013.
Concede nova redação a IN 006 sobre as normas para pagamento das despesas
Revoga e dá nova redação a IN nº 003 de 1º de março de 2013, como também a IN nº 005/2013, de 26 de abril de 2013.
Adota novas normas para aquisição de materiais de consumo e permanente.
Dispõe sobre elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E PREGÕES
Estabele procedimentos necessários para o planejamento das aquisições de bens e serviços para o ano de 2014
Estabelece o modelo padrão de solicitação de diárias
IN 07-2013 sobre a padronização de Instrumentos de Contratos, fundamentados no art. 24, I e II da Lei 8666-93
Dispõe sobre a exigência de relatórios de atividades para prestadores de serviços de assessorias e consultorias por pessoa física ou jurídica