A ocasião acontecerá no dia 3 de agosto, no formato híbrido, tendo como tema central "SUAS é uma conquista civilizatória, de todos (as) para todos (as).
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Portaria Conjunta N° 001/2021, convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
A ocasião acontecerá no dia 3 de agosto de 2021, no formato híbrido (em ambiente virtual e presencial), tendo como tema central "SUAS é uma conquista civilizatória, de todos (as) para todos (as)".
O evento contará com cinco eixos temáticos a serem discutidos durante a 11ª Conferência, são eles:
1. Proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
2. Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
3. Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
4. Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
5. Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergenciais.
O evento será presidido por uma comissão específica, entre os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, bem como contará com o apoio técnico da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS).
Confira no link abaixo a Portaria Conjunta N° 001/2021 na íntegra.
