ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 946 (LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ) E Nº 947 (DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ), AMBAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1096/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTOR PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "SÔNIA MARIA ONOFRE SÁ" O PRÉDIO DA CASA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1° DA LEI 583/2006, NA FORMA QUE INDICA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, O FESTIVAL VILA SONORA QUE REALIZA ANUALMENTE NO MINUCÍPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE TAPERA, ESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI ANEXO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PIAU DE "FRANCISCO PIRES MOREIRA" - CHICO GORDINHO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO SOL, NO DISTRITO DE JACAÚNA NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI ANEXO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A FESTA DA REGATA MAR E ARTE QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES DE IGUAPE E PRAINHA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A PARADA LGBT QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.
DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BISPO, ESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE GENIPAPEIRO NO DISTRITO DE ASSIS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI ANEXO.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE PATACAS, DISTRITO DO MESMO NOME NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.742,DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLASDA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N°1151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.PARA LEGISLATURA 2017 A 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
