AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Emanoel Santos de Freitas, Cargo: Fiscal de Contrato - Empresa Japinha Produções e Eventos. Secretaria de Turismo.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE AQUIRAZ EM CONFORMIDADE COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZA.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE ATENDENTE DENTAL PARA AUXILIAR EM SAÚDE BUSCAL, EXTINGUE O CARGO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.532/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS - LAR DAVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÁS EMPRESAS QUE REALIZAREM PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMOVÉL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, À ASSOCIAÇÃO TAPERA DAS ARTES, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA AQUIRAZENSES PELO MUNDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ/CE"
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO AMBIENTAL, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E TOPÓGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ENTREGA LEGAL" NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E APOIO A MULHERES QUE DESEJAM ENTREGAR SEUS FILHOS PARA ADOÇÃO DE FORMA LEGAL E PROTEGIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DE PATACAS, DE "RUA HEMETÉRIO JOAQUIM SAMPAIO", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DO PAU POMBO, "RUA OSTERNO VASCONCELOS", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DE PATACAS, DE "RUA GERALDA SOARES FALCÃO", EM AQUIRAZ, NESTE MUNICIPIO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 740/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, DO PORDER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 3° E 8°, DA LEI N° 1.534/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, REGULAMENTA A ESCALA DE TRABALHO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ATENDENTE DE SERVIÇO MÉDICO E REENQUADRA OS RESPECTIVOS OCUPANTES NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE MAQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O CARGO DE MOTORISTA "B" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL PARA CARGOS DE TÉCNICO EM RAIO-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DENOMINA E OFICIALIZA AS RUAS, "RUA PACIFICO NORTE", "RUA PACIFICO SUL", "RUA ATLÂNTICO NORTE", "RUA ALTÂNTICO SUL" E "RUA INDICO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICIPIO.
OFICIALIZA/DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA BELA FONTE ll E AV. MATEUS ÂNGELO GONZAGA, NA LOCALIDADE DE TUPUIU, NESTE MUNICIPIO.
