DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM DE AQUIRAZ - CE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DEFINIDO SUAS ATRIBUIÇÕES EM CONSONÂNCIA COM O PRONASCI - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DO SISTEMA DA UNIVERCIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DE DATA CENTERS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, ECONÔMICO E SOCIAL, CENTRO DE DADOS, A INOVAÇÃO, APOIAR A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE STARTUPS E EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, ESTIMULAR A INTERAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES, CENTROS DE PESQUISA, SETOR PRODUTO E PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA ANTÔNIO SALES, NA LOCALIDADE DE PATANHÉM, DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIALIZA/DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA ANTÔNIO LUCAS SOARES, NA LOCALIDADE DE NOVO IGUAPE, DISTRITO DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DO PAU POMBO, "RUA MARIA LUIZA VASCONCELOS", NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A ARENINHA DO CAMARÁ DE JOSÉ ASSUNÇÃO GADELHA, NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, DISTRITO DE AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E SOBRE A ABORDAGEM DO TEMA NAS REUNIÕES ESCOLARES COM PAIS E RESPONSÁVEIS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO REURB NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ/CE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 006/2024, CONSTANTE NO ANEXO II - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.781, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1376/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para a implantação do Governo Digital e o aumento da eficiência da Administração Pública, no âmbito da Prefeitura Municipal de Aquiraz, e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1799/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TRAÇADO E DENOMINAÇÃO PARCIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTA COM IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA LOCALIDADE LAGOA SECA/JOÃO DE CASTRO, COM IMÓVEL LOCALIZADO NA CHÁCARAS DA PRAINHA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REORDENAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, RECEBIMENTO DE TORNA EM DINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS BARRACAS DE PRAIA FIXAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.