REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU A ELAS EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
APROVA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO LARGO DOS VENTOS".
Nomeação, Agente: Magno Cavalcante de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras.
Nomeação, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretaria Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.781/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.310/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A DOAÇÃO, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gustavo Romulo Facanha da Mata, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Nomeação, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Allex Fabianno Pinheiro Brilhante, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Nomeação, Agente: Karine dos Santos Costa Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura.
Nomeação, Agente: Claudio Sanford Diogenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
Nomeação, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças.
Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Humberto Bruno Queiroz Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Nomeação, Agente: David Faustino de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
Nomeação, Agente: Ana Vladia Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo.
Nomeação, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trânsito e Transporte.
Exoneração, Agente: Fabricio Cabral Demetrio, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Exoneração, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Allex Fabianno Pinheiro Brilhante, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Exoneração, Agente: Karine dos Santos Costa Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento.
