DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Designação, Agente: Antonio Napoleao Leite Filgueiras, Cargo: Secretario (a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Obras.
FIXA O PISO SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SÁUDE BUCAL-ASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E RESURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL N°001/2025, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
"DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE ENTRETENIMENTO E CONVIVÊNCIA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, QUE PERMITE O DESEVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, A CONSTRUÇÃO CRECHE, CONSTRUÇÃO DE UM POÇO E CHAFARIZ".
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4°, DO DECRETO N° 106/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO CARAMELO", DESTINADA À CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAIS, NESTE MUNÍCIPIO.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DA BAIXA GRADE, "RUA JAMES GUIMARÃES PINTO", EM AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.042/2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1°, DO DECRETO 016/2025, QUE DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REVISA A TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIOANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - LEI 805/2010 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CASEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A RUA TIBÚRCIO TARGINO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TERRA BRASILIS, "RUA PAULO SÁ", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOSÉ OLAIA "ZÉ OLAIA", RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPUIO DISTITO DE JOÃO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, AFETADAS PELAS "CHUVAS INTENSAS" - COBRADE N°1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR N° 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).
