DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOSÉ BERNARDO DE FREITAS, NA LOCALIDADE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI NO. 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA MATILDE GADELHA RIBEIRO NA LOCALIDADE DE POVOADO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA IRMÃ ANA ASSUNÇÃO DA ROCHA NA LOCALIDADE DE POVOADO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE PATACAS, "RUA AUGUSTO XAVIER", "RUA MARIA AUGUSTA" E "RUA MARIA STELA", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DE PATACAS, "RUA RAIMUNDA DE FREITAS RAMOS", EM AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.
INCLUI A SEMANA DE MUTIRÃO DE EXAMES AS MÃES ATÍPICAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI NO 1.135/2015.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL NO. 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.781/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N°1.784/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Robson Soares Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
FIXA O PISO SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SÁUDE BUCAL-ASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E RESURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL N°001/2025, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
"DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE ENTRETENIMENTO E CONVIVÊNCIA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, QUE PERMITE O DESEVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, A CONSTRUÇÃO CRECHE, CONSTRUÇÃO DE UM POÇO E CHAFARIZ".
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
