Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Decreto: 045/2026 06/10/2026 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2026 23/09/2026 · PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2015/2026 08/09/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.716, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ADEQUAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AO DISPOSTO NO ART. 8°-A LEI FEDERAL N° 12.319, DE 1° DE SETEMBRO DE 2010, INCLUÍNDO PELA LEI FEDERAL N° 14.704, DE 25 DE OUTRUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2014/2026 08/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL, DE ALFABETIZAÇÃO DE AQUIRAZ EM CONFORMIDADE COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2026 02/09/2026 · HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICÍPAL DE JUVENTUDE - COMJUV, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1891, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2026 02/09/2026 · HOMOLOGA O RESULTADO DA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1893, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2026 27/08/2026 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA CULTURA, A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1908003/2026 19/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.Acessar Decreto: 038/2026 18/08/2026 · ALTERA O DECRETO N° 046/2025, DE 1° DE AGOSTO DE 2025, PARA HARMONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DA ENCARREGADA GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO E ATUALIZAR O CANAL INSTITUCIONAL DE CONTATO.Acessar Portaria: 58/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município.Acessar Portaria: 024/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 023/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 022/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 021/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 020/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 019/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 018/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 017/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 016/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 015/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 014/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 013/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 012/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 011/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 010/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 009/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 008/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 1208003/2026 12/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.Acessar Decreto: 037/2026 11/08/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1948, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS DE AQUIRAZ, DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar

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