DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS PEREIRAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA JONAS CÂNDIDO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS PEREIRAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA MARIA GUILHERMINA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS PEREIRAS E IDENCTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA NATÁLIA CÂNDIDO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS PEREIRAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - VIDA SEMPRE, A SER IMPLEMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DENOMINA NOME DE RUA MARIA LIBERALINA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS PEREIRAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO DE AQUIRAZ/CE.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N°4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°,2°, E 3°, DA LEI N° 1.1.523/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RENDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUISTA - CIPTEA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO 'LOTEAMENTO TERRA VIVARE LADO B", SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, DA LOCALIDADE SÍTIO JARDIM IPANEMA, DESTA CIDADE E COMARCA DE AQUIRAZ-CE.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.184 DE 23 DE JUNHO 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, ATIVOS, INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONAISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTE A LEI MUNICIPAL N°1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NI ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.483/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

CRIA O COMITÊ GESTTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTANDO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURA DE AQUIRAZ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (COMÉRCIO AMBULANTE, VOLANTE E FEIRAS LIVRES), E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.