Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Lei Municipal: 1799/2025 08/04/2025 · ALTERA A LEI N°1.784/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0204002/2025 02/04/2025 · DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 1798/2025 01/04/2025 · FIXA O PISO SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SÁUDE BUCAL-ASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1797/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E RESURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2025 01/04/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras.Acessar Portaria: 03/2025 01/04/2025 · DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 024/2025 01/04/2025 · ALTERAÇÃO DO § 1° E A REVOGAÇÃO DO § 2°, AMBOS DO ARTIGO 89, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2025 01/04/2025 · DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.Acessar Portaria: 0104004/2025 01/04/2025 · Designação, Agente: Antonio Napoleao Leite Filgueiras, Cargo: Secretario (a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Obras.Acessar Portaria: 0104001/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Robson Soares Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 01/2025 01/04/2025 · DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.Acessar Portaria: 3103002/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Decreto: 027/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL N°001/2025, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 026/2025 28/03/2025 · REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2025 26/03/2025 · "DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE ENTRETENIMENTO E CONVIVÊNCIA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, QUE PERMITE O DESEVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, A CONSTRUÇÃO CRECHE, CONSTRUÇÃO DE UM POÇO E CHAFARIZ".Acessar Portaria: 0003/2025 26/03/2025 · DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar Decreto: 023/2025 21/03/2025 · ALTERA O ARTIGO 4°, DO DECRETO N° 106/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2025 21/03/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1796/2025 17/03/2025 · INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO CARAMELO", DESTINADA À CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAIS, NESTE MUNÍCIPIO.Acessar Lei Municipal: 1795/2025 17/03/2025 · DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DA BAIXA GRADE, "RUA JAMES GUIMARÃES PINTO", EM AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1794/2025 17/03/2025 · DENOMINA DE RUA DEUSIMAR SIEBRA PEREIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZAA NA COMUNIDADE TRAIRUSSU, DISTRITO DE IGUAPE, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 0603001/2025 06/03/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 2802001/2025 28/02/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.Acessar Lei Municipal: 1793/2025 28/02/2025 · "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.042/2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 001.02.2025/2025 28/02/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças.Acessar Decreto: 017/2025 27/02/2025 · RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1°, DO DECRETO 016/2025, QUE DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1792/2025 26/02/2025 · REVISA A TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIOANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - LEI 805/2010 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2025 25/02/2025 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1791/2025 19/02/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CASEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1790/2025 19/02/2025 · OFICIALIZA A RUA TIBÚRCIO TARGINO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.Acessar

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