AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 6.847.520,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO VALOR DE R$ 16.820.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA DE RENOVAÇÃO URBANA E TURISTICA DE AQUIRAZ - RENURB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 47.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 22.900.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFETURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 750.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. - TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 28.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
REAJUSTA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI N° 36, DE 30.08.1979.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00, PARA OS DINS QUE INDICA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DA PARTE DO QUADRO DE PESSOAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 33.433.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 11.980.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NOSRDESTE DO BRASIL SA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 550.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 600.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
TRATA DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA AREA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PARCELAMENTO, DO SOLO NO MUNICIPIO DO AQUIRAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 4.250.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 36.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
