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Lista de decretos Foram encontrados 435 registros

DECRETO: 092/2023 20/11/2023

20/11/2023

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSAOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCICÍCIO DE 2023.

DECRETO: 090/2023 01/11/2023

01/11/2023

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 087/2023 30/10/2023

30/10/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

DECRETO: 086/2023 27/10/2023

27/10/2023

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES E AÇÕES DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DECORRENTES DAS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 085/2023 27/10/2023

27/10/2023

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES E AÇÕES DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DECORRENTES DAS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 084/2023 27/10/2023

27/10/2023

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES E AÇÕES DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DECORRENTES DAS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 082/2023 10/10/2023

10/10/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 081/2023 06/10/2023

06/10/2023

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSFRAESTRUTURA ADEQUADA, QUE PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ."

DECRETO: 079/2023 28/09/2023

28/09/2023

REGULAMENTA A SUSBTITUIÇÃO DO ASSESSORA JURÍDICA QUE ATUA NO SETOR DA LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 077/2023 25/09/2023

25/09/2023

REGULAMENTA A INTERRUPÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2023 15/09/2023

15/09/2023

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 074/2023 11/09/2023

11/09/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1.602, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RENDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2023 05/09/2023

05/09/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2023 31/08/2023

31/08/2023

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PREVISTA NO ART. 1, §1° DA LEI N° 1.570/2023.

DECRETO: 069/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 068/2023 24/08/2023

24/08/2023

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2023 23/08/2023

23/08/2023

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 066/2023 23/08/2023

23/08/2023

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 065/2023 23/08/2023

23/08/2023

ALTERA O DECRETO N° 016/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O QUAL FIXOU O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 064/2023 23/08/2023

23/08/2023

DISPÕE SOBRE O POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE AQUIRAZ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 063/2023 10/08/2023

10/08/2023

FIXA OS VALORES DA BANDEIRA E DO QUILÔMETRO RODADO, EM UNIDADE MONETÁRIA, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 502/04, DE 25 DE MARÇO DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2023 10/08/2023

10/08/2023

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DECRETO: 061/2023 09/08/2023

09/08/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2023 18/07/2023

18/07/2023

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2023.

DECRETO: 058/2023 14/07/2023

14/07/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.602, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RENDA CIDADÃ NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2023 14/07/2023

14/07/2023

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2023 14/07/2023

14/07/2023

ESTABELECE O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2023 13/07/2023

13/07/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTROS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ÁS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2023 10/07/2023

10/07/2023

REGULAMENTA A LEI N° 1.603/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2023 07/07/2023

07/07/2023

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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