ALTERA O DECRETO N° 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FICALIZAÇÃO RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
INSTITUI O COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DO REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA RIO 2016 DA CIDADE DE AQUIRAZ.
ESTABELECE COMISSAO DE AVALIACAO DE IMOVIES PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS, LOCAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PATRIMONIO.
ESTABELECE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO IPTU COM INTUITO DE ACOMPANHAR O CADASTRO TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES.
TRANSFERE PARA DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO - GDT, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 08 DE 01 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM A DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
REGULAMENTA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
DECRETO DE PONTO FACULTATIVO AS DATAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 3° DA LEI N° 076/95, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ALTERA O DECRETO N° 019/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO AS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA SANITÁRIA E LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE RECUSROS HÍDRICOS E PESCA E SECRETARIA D SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DO COMITÊ MUNICIPAL POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL - COGERFAG.
DECRETO - 089 FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVICO DE OUVIDORIA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
ANTECIPA PARA O DIA 27 -SEGUNDA-FEIRA-, O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO -GDT, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO N° 078 DE 16 DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL DE AQUIRAZ- COGERFAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL. PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE RECUSROS HÍDRICOS PESCA.
DISPÕE SOBRE O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PROTESTO DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA E AUTORIZA O PROTESTO DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.
