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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 440 registros

DECRETO: 035/2014 14/04/2014

14/04/2014

REGULAMENTA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2014 14/04/2014

14/04/2014

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 033/2014 14/04/2014

14/04/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2014 10/04/2014

10/04/2014

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA ABONO DE FALTAS.

DECRETO: 029/2014 08/04/2014

08/04/2014

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA EMISSÃO DE REGISTRO SANITÁRIO.

DECRETO: 026/2014 01/04/2014

01/04/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.775.550,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES0 ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 023/2014 26/03/2014

26/03/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE DO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2014 07/03/2014

07/03/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DA FESTA DE SÃO JOSÉ.

DECRETO: 019/2014 28/02/2014

28/02/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DO CARNAVAL.

DECRETO: 018/2014 28/02/2014

28/02/2014

REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO-GDT, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2014 28/02/2014

28/02/2014

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EMISSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, CERTIDÃO DE DESEMBRAMENTO E DE FUSÃO. PELA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMNENTO URBANO-SEMAD.

DECRETO: 015/2014 21/02/2014

21/02/2014

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE DE PRAINHA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADO POR COLAPSO DE EDIFICAÇÃO- COBRADE: 2.4.1.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETO: 014/2014 20/02/2014

20/02/2014

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA COMERCIAL IBIAPINA LTDA, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 012/2014 12/02/2014

12/02/2014

MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 5° DO DECRETO N°056/2013.

DECRETO: 011/2014 11/02/2014

11/02/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2014 05/02/2014

05/02/2014

DECLARA NOVA FINALDADE PARA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETO DO DECRETO N° 066/2007.

DECRETO: 010/2014 03/02/2014

03/02/2014

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS DE TAXIS OU OUTROS VEÍCULOS ALTERNATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2014 28/01/2014

28/01/2014

FIXA OS VALORES DA BANDEIRA E DO QUILÔMETRO RODADO, EM UNIDADE MONETÁRIA, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE MARÇO DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2014 13/01/2014

13/01/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO.

DECRETO: 033/2003 27/05/2003

27/05/2003

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES.

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