DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAMINHO DA UNIVERSIDADE" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO , PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE OU EM APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO DENTRO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ,PARA PS FINS QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI N°806/2010,DE 08 DE JANEIRO DE 2010.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4° DA LEI N°712/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍDO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO DAS-3 DO ANEXO II A QUE REFERE ART.24 DA LEI 780 DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2009 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE DO CASTELO, POVOADO CASTELO,DISTRITO CAMARÁ,CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DENOMINA DE "CHICA PADEIRO" O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ALTO ALEGRE NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ AO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE CRIANÇA SARA E BURTON DAVIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO -ITEVA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JAPÃO.
ALTERA A LEI N° 700/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
