Nomeação, Agente: Karine dos Santos Costa Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Alba Elisa David de Lima Camara, Cargo: Secretario (a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Exoneração, Agente: David Faustino de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Exoneração, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
Exoneração, Agente: Gustavo Romulo Facanha da Mata, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Exoneração, Agente: Humberto Bruno Queiroz Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Exoneração, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano, Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano.
Exoneração, Agente: Allex Fabianno Pinheiro Brilhante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Exoneração, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
Exoneração, Agente: Joaquim Helano Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer.
Exoneração, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura.
Exoneração, Agente: Maria Eduvirgens Castro Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Exoneração, Agente: Vera Lucia Deodoro Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Exoneração, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Exoneração, Agente: Vinicius Silva Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE 01 (UM) VEÍCULO MITSUBISH/L200 OUTDOOR GLX MANUAL DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A REGATA DE PAQUETE DA PRAIA DO IGUAPE.
CRIA O CADASTRAMENTO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE 12 (DOZE) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA DETINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, NO DISTRITO DE ASSIS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOSÉ JURANDIR ALVES DA ROCHA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE TELHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS VIAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO SMART CITY, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARÂ MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
