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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46
Portaria: 2026.06.018/2026 10/06/2026 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 2026.06.011/2026 10/06/2026 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 2026.06.009/2026 10/06/2026 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 2026.06.007/2026 10/06/2026 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 2026.06.005/2026 10/06/2026 · Revocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 2026.06.003/2026 10/06/2026 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 2026.06.001/2026 10/06/2026 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 0707001/2026 07/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Lei Municipal: 1970/2026 02/06/2026 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAS, DISPENSA JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1969/2026 02/06/2026 · INSTITUI O PISO SALARIAL DO BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2026 27/05/2026 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIA 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO E AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1968/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DO ESPAÇO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EVENTOS/ATIVIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS E DE GRUPOS CULTURAIS OU DESPORTIVOS.Acessar Lei Municipal: 1967/2026 21/05/2026 · DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DO PAU POMBO, NO DISTRITO DE TAPERA, "RUA ALOISIO GUEDES DA SILVIA", "RUA JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA", NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1966/2026 21/05/2026 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. O DIA DA CORRIDA 360 DETOX.Acessar Lei Municipal: 1965/2026 21/05/2026 · DENOMINA E OFICIALIZA A RUA, "TRAVESSA ADÉLIA SOARES", LOCALIZADA NA PRAIA O BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1964/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS MO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 1963/2026 21/05/2026 · DENOMINA E OFICIALIZA A RUA, "RUA MARIA SABINO", LOCALIZADA NA PRAIA DO BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1962/2026 21/05/2026 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1961/2026 21/05/2026 · DENOMINA DE RUA PAULO CORREIA DA CUNHA, RUA CONHECIDA COMO "RUA ESTRADA DO CATU", NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESSE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1960/2026 21/05/2026 · RECONHECE AS QUADRINHAS JUNINAS COM MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DE AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1959/2026 21/05/2026 · DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE PORTO DAS DUNAS, "RUA PEIXE-PEDRA-MORANGO", NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 1958/2026 21/05/2026 · DENOMINA O NOME DA RUA CONHECIDA COMO ADÉLIA SALES LIMA, NO DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1956/2026 21/05/2026 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E A DOAÇÃO, COM ENCARGOS E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, À ENTIDADE PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ECONÔMINA, RELIGIOSA, SOCIAL E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1955/2026 21/05/2026 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, CORRIDA MEIO AMBIENTE AQUIRAZ PRIMEIRA CAPITAL, CONSOLIDA PELA LEI N° 1.135/2015.Acessar Lei Municipal: 1954/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2026 20/05/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trânsito e Transporte.Acessar Portaria: 1905001/2026 19/05/2026 · Designação, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretario (a) Interino (a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 1805002026/2026 18/05/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 03/2026 15/05/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras.Acessar

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