ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-DIGNIDADE MESTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.132.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTARIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.308.374,51 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTARIA(S).
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.210, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DO ANO", NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A COSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, NO LUGAR TRIRUSSU, DISTRITO DE JACAUNA, DESTA COMARCA, DENOMINADO NOVO IGUAPE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
INSTITUI O PROGRAMA CASAMENTO COMUNITARIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI N° 1.249/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA NOME DE RUA PEDRO DELFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JACUNDÁ E IDENTIFICA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA, NO DISTRITO DE PATACAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA OBESA NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
REVISA A TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - LEI 805/2010 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS À CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO, OS MOLDES 57, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/94, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O MÊS DE CONCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO, NOS SEGUINTES TERMOS.
INSTITUI O REGULAMENTO UNIFICADO DOS MODAIS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$48.000.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.300.000.00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS MIL REIAS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.832.000,00 (TRINTA MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (OFICIO N° 2021.11.03.001 E OFICIO N°2021.11.03.002), A SECRETARIA DE SAÚDE (OFICIO N° 635/2021), O DEMUTRAN (OFICIO N°174/2021), GUARDA MUNICIPAL (OFICIO N° 251/21), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
