CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO DR. EDIVARDO SILVEIRA SANTOS.
DENOMINA AS RUAS DOS LOTEAMENTOS PRAIA DO IGUAPE, PRAIA DO IGUAPE I E PONTAL DA BARRA, LOCALIZADOS DO PRESÍDIO NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE AQUIRAZ,A A DRA. MARIA GRACILIA TEÓFILO DE QUEIROZ, TÍTULAR DO 1° CARTÓRIO DESTA COMARCA.
Denomina de ALOISIO BERNARDO DE CASTRO, a Escola de Ensino Fundamental da localidade Baixa Grande, deste municipio.
DESAFETA DO DOMÍNIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMIMA DE FRANSCISCO TEODORO DAS CHAGAS, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, EXISTENTE NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA TAPERA - AMTAPE, com sede na Rua Lourenço Alves, sem numero, no Distrito de Tapera deste Município, portadora do CNPJ número 73.695.843/0001-23, e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar o Imóvel abaixo descrito, à MITRA ARQUDIOCESANA DE FORTALEZA - PAROQUA SÃO JOSE DE RIBAMAR - AQUIRAZ - CE,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE AQUIRAZ, A DRA. MARIA IVONI PEREURA DE SÁ, TABELIÃ TITULAR DE 3° OFICÍO DA COMARCA DE AQUIRAZ-CE.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, para os fins que indica.
Cria o Fundo de Desenvoluimento do Município de AQUIRAZ e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO SR. RAIMUNDO FAGNER LOPES.
Denomina de Rua ALDENOR RABELO MAIA, a Via Pedestre 02, que se inicia na Via Local 24, ao sul, e tem o seu término no Oceano Atlântico, no Loteamento Porto das Dunas - 1° Etapa, neste Município.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rua MARIA DE PONTES BARRETO, o trecho antes conhecido como local 23, entre as Vias Goletoras Vlll e local 24, no Loteamento Porto das Dunas, neste Municipio, conforme croquis em anexo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar terreno pertencente ao patrimônio público Municipal que indica, e dá outras providencias.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, ao Exmo. Sr. DR. ANTONIO GIOVANI DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito Titular da 9° Vara Criminal e Coordenador do Juizado da Infancia e do Adolescente da Comarca de Fotaleza.
Desafeta, do domínio patrimonial do Município de Aquiraz o bem Público que indica e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxilio financeiro a entidade que indica, e da outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, ao Exmo. Deputado Federal ADOLFO DE MARINHO PONTES.
Denomina de Rua RAIMUNDO ASSUNÇÃO GADELHA, a Escola de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Caponga, em Miguel Dias, neste Município.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS DA PRAINHA, localizada na Rua Principal da Prainha, sem numero, inscrita do CGC/MF sob o numero 35.215.896/0001-00 .
Denomina de Rua LUIS TRAVASSOS BARRETO, o trecho antes denominado de local 25, entre as Vias Coletoras lX e Vlll, no Loteamento Porto das Dunas, neste Município, conforme croquis.
Denomina de Rua PROFESSOR MANOEL ALBANO AMORA, o trecho que se inicia em um terreno de propriedade particular ao nascente, e finda-se na Rua 11, do Loteamento Alto da Prainha ao Poente, antes denominada de Rua Berlim, na localidade de Prainha, no Distrito Sede, deste Município, conforme croquis.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE LOCAÇÃO RÁPIDA - MOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
