Denomina de MARIO SOARES DA SILVA, o abrigo dos pescadores, localizado no Distrito de Jacaúna (Praia do lguape), neste Município.
DENOMINA DE DONA RITA PAULA DE BRITO, a Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua da Igreja, na localidade de Prainha, neste Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e Policia Militar do Ceará.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir veiculos automotores que indica, e dá outras providências.
Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para desapropriar e indenizar os imóveis que indica.
Denomina de TRAVESSA FRANCISCO SILVA DE CARVALHO, o trecho que se inicia na Rua Raimunda Nogueira Martins e termina no Açude Tabajara, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de Rua ROMULO AUGUSTO LIMA FAÇANHA, o trecho que se inicia na Estrada do Piau e termina na Rua Raimunda Nogueira Martins, na Sede, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de Rua LUIS DE LIMA ALVES, o trecho que se inicia na Av. Manuel Feliciano de Lima na localidade de Santa Maria (Camará), neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de Rua FRANCISCA MOREIRA ALVES, o trecho que se inicia na Rua José Amora Moreira (Chafariz Público) e termina na residência da Sra. Maria do Socorro Nascimento, na localidade de Telha, neste município, conforme croquis.
Denomina de Rua DR. JOÃO PTRES XAVIER, o trecho gue se inicia na Av. Manuel Feliciano de Lima e termina em frente ao prédio do Sr. Luiz Agostinho, na localidade de Patanhem, neste município, conforme croquis em anexo.
Autoriza abrir adlcional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, os créditos Especiais no valor total de R$ 2'12.200,00 pare os fins que indica.
Denomina de Rua Dr. JOÃO RAMOS OS DE VASCONCELOS CESAR (JOÃO CESAR), o trecho que se inicia na Rua sem denominação oficial e termina na Rua sem denominação oficial, no Loteamento Planalto do SoI, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de AV. MANUEL FELICIANO DE LIMA, o trecho que se inicia na divisa Aquiraz/Eusébio, e termina na BR 116 KM 32, na localidade de Camará, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de Rua ALDENORA CÁRDOSO PORTO o trecho gue se inicia na Estrada Camará à BR 116 e termina na Pracinha da lgreja da localidade de Camará, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de Rua JOSE CAVALCANYE JUNIOR, trecho que se inicia na Rua João Pires Xavier e termina na Av. Manuel Feliciano de Lima, na localidade Camará, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de Rua ENEAS DE ALMEIDA, O trecho que se inicia na Av. Manuel lima Soares e termina na Rua sem denominação oficial, no loteamento Parque da Prainha, neste município, confome croquis.
Denomina de Rua AMÁLIA MARTA DE JESUS, O trecho QUE SE lNlClA NA Travessa Maria Luiza Baima e termina na Rua sem denominação oficial, no loteamento Rota Del Mar neste município, conforme croquis em anexo.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA ASSUNÇÃO PIRES, O TRECHO QUE SE INICIA NA RUA ANGELO RODRIGUES MONTEIRO E TERMINA NO CHAFARIZ PÚBLICO DA LOCALIDADE DE TELHA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
Denomina de Rua JOSÉ AMORA MOREIRA, O trecho QUE SE lNlClA NA Estrada calçamentada Eusébio/Camará, e termina na Residência do Sr. Zé Magrinho,, neste município, conforme croquis anexo.
Denomina de Rua ANGELO RODRIGUES MONTEIRO, O trecho QUE SE lNlClA NA Estrada ÉusébiolCamará, e termina no Rio Pacoti, neste município, conforme croquis anexo.
Fica declarada de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Moradores da Prainha, com sede Provisória na Rua Des. Pericles Ribeiro S/N - Prainha, neste Municipio de Aquiraz.
Denomina de Rua ANTONIO SOÁRES PEREIRA, O trecho sem denominação oficial na localidade de TELHA, neste município no Sítio Carnaúba, conforme croquis anexo.
Denomina de Rua MARIA DAUREA DE FREITAS PELUCIO, o trecho sem denominaçáo oficial na localidade de Tupuiu, neste município, conforme croquis anexo.
Denomina de Rua FRANCISCO DA SILVA SAMPAIO, o trecho que se inicia na CE - 040/, próximo ao deposito "O Braga" e se conclui na Estrada do Fio, na localidade de Jacundá, neste Município, conforme croquis.
Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para desapropriar e indenizar os imóveis que indica.
Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para desapropriar e indenizar o imóvel que indica.
Denomina de Rua MARIA CLEUDE COSTA DE OLIVEIRA (CLEIDE), a rua principal da localidade de Genipapeiro, neste Municipio.
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina de Rua ALDENORA CARDOSO PORTO, a rua sem denominação oficial, que se inicia na Av. 13 de Fevereiro e termina na AV. DES. JOSÉ MARIA DE MELO, no loteamento Chácara da Prainha, no Distrito Sede, desse Município, conforme croquis.
Denomina de Rua ANTONIO FEITOSA DE CARVALHO,(CEL. FEITOSA) o trecho sem denominação oficial, que se inicia na CE - 040, defronte ao Matadouro Municipal, na localidade Riviera, e segue na direção sudeste até o Lado Catú.
