FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PAU POMBO.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que indica.
Denomina de JOSÉ MARÇAL DE OLIVEIRA, a Rua sem denominação oficial que se inicia na CE 040, na localidade de Machuca, dando acesso ao Aterro Sanitário, neste Município, conforme croquis.
DENOMINA DE RUA JOÃO LIMA, A RUA RECENTEMENTE ABERTA PELA PREFEITURA, LIGANDO A AVENIDA TORRES DE MELO A RUA MANUEL ASSUNÇÃO PIRES, NO BAIRRO OSSA SENHORA DE LOURDES, PROXIMO A RODOVIARIA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOS DE R$ 323.000,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir veiculos automotores que indica e dá outras providências.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
Denomina de Rua JOSÉ FAUSTINO DA SILVA o trecho que se inicia na CE - 453 ( Asfalto que vai para o lguape), na quadra n° 20, rumo norte/sul, do Loteamento Esplanada do Sol, neste municipio, conforme croquis em anexo.
Denomina de RAIMUNDO PIRES CARDOSO, a Avenida do Canal que se inicia no Trevo localizado na CE - 040), com a rua Frei Marcelino, no Distrito Sede e se prolonga até a Rua Maria Luiza Baima, no Açude Tabajara, neste municipio, conforme croquis em anexo.
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONTRATAR PROVISORIAMENTE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de PRAÇA JOSÉ ASUNÇÃO GADELHA (ZÉ JANJÃO) a praça localizada na localidade de Camará, neste Município, conforme croquis em anexo.
Fica declarada de Utilidade Pública à Associação Beneficente Cristã Eloi Adonais, com sede Provisoria à rua Pedro Brasil, n° 1188, Bairro Vila da Prata, neste Municipio de Aquiraz.
DENOMINA DE JOÃO DE CASTRO E SILVA, O TRECHO QUE SE INICIA NA CE - 040 E TERMINA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO LOTEAMENTO NOVO AQUIRAZ, NESTE MUNICIPIO CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
Denomina de LEONIDAS DE CASTRO E SILVA, o trecho que se inicia na CE - 040 e termina na Rua sem denomlnaçáo oficial, no loteamento Novo Aquiraz, neste municipio, conforme croquis em anexo.
Dá nova redação ao Art. 3° da Lei n" 133/97, de 29 de outubro de 1997, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Aquiraz, o credito especial no valor de R$ 51.000,00 para os fins que indica.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ PARA O PERIODO DE 1998-2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho - COMUT, e dá outras providências:
Denomina de Rua RAIMUNDA NEUMA ARAUJO COSTA, o trecho que se inicia na Escola Maria Soares Freitas e termina na estrada do Araças, no Distrito Patacas, neste municipio conforme croquis em anexo.
DENOMINA DE RUA IZAURA ARAUJO O TRECHO QUE SE INICIA AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. LIMA E TERMINA NA AV. CONRADO LEITE DE FREITAS, NO DISTRITO PATACAS, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
Dá nova redação ao ART. 8° da Lei Municipal n ° 100/96 de 30.12.96., e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar terrenos pertencentes ao patrimônio público Municipal que indica, e dá outras providências.
Desafeta, do domínio patrimonial do Município de Aquiraz, os bens públicos que indica, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 079, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MOISES DAVID DE ARAUJO O TRECHO QUE SE INICIA NA CE 040 E TERMINA NA PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA ABREU, NO LOCAL CONHECIDO COMO LOTEAMENTO "SITIO MARQUEZ", NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DESAFETA, DO DOMINIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ OS BENS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
