DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLATURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PARA GUARDA PATRIMONIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE CHACARA A PRAINHA/PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NA LOCALIDADE DE TABAJARA, DISTRITO SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE CHACARA DA PRAINHA/PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE ARTE E CULTURA ADALBERTO ABREU, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRACA PUBLICA, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NO DISTRITO DE SEDE, DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CAPONGA, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇOES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRACOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DIVINEIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ENEXO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
ALTERA A LEI N°1.209/2017; DE 18 DE JANEIRO DE 2017:, A LEI 1.300/2019, DE 01 DE JANEIRO DE 2019; VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SIMBOLOGIA DAS 13, DAS 14 E DAS 15 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O ABONO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" REFERENTE À EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO ANO 2017, CREDITADO PARA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO ECOLYFE, NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI EM ANEXO.
ALTERA A LEI N° 1.166/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, REAJUSTANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2°, DA LEI N° 1.099, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, QUE CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA O CARGO DE VIGIA, REAJUSTA O SALARIO BASE DOS CARGOS DE MOTORISTA "B" E "D", ALTERA O VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDNÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE ASSIS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUEI EM ANEXO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS EM RAIO-X, ALTERA A LEI N° 1.211/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 42, 43 E 133, INCISO V, DA LEI 947/2011, QUE (DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO), ANEXO 05, ITEM 04 ÁREA DE REVITALIZAÇÃO URBANA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE JACUNDÁ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFOME CROQUIS EM ANEXO.
DENOMINA DE "MANUEL EVANGELISTA DA SILVA" RUA NA LOCALIDADE PIAU, NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "FRANCISCO ERIBERTO DE SOUZA" RUA NA LOCALIDADE DO PIAU, NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
