DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CIDADANIA DIGITAL" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SÁUDE, SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO."
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O EVENTO RELIGIOSO DEMONINADO "MARCHA PARA JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE AQUIRAZ".
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), OS ART´S. 123 DE 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADO COM O § 5° DO ART. 22 DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART 100 E 101 DA LEI N° 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DO DESPERTAR-ICD.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A "MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA JOSÉ ALVES DE ABREU, (JOSÉ MATIAS)", NA LOCALIDADE DE PAU POMBO/ARAÇAZIN DO BIEL, DISTRITO DE SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA LOUREANO BENTOS DE FREITAS", NO DISTRITO DE TAPERA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA FRANCISCO MENDES DE ABREU", NA LOCALIDADE DE PICÃO, DISTRITO DE SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS EM NOME DE "RUA MARIA CÂNDIDA DE ABREU" E "RUA JAM PIERRE DA SILVA PEIXOTO", A LOCALIDADE DE PICÃO, DISTRITO DE SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO NOVO IGUAPE DE "UBS RAIMUNDO ALVES FILHO (DERICO)", DISTRITO DE JACAÚNA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
"DENOMINA NOME DE RUA VALDEVI GOMES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAINHA E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO, DA EMENDA N° 075/2022, DO ANEXO II, DA LEI N° 1.516/2022 -LOA-2023.
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, O CIRCUITO AQUIRAZ BODYBOARDING, REALIZADO ANUALMENTE COM INICIO NO MÊS DE JANEIRO".
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, O ANIVERSÁRIO DA BANDA DE MÚSICA VIRGÍLIO COELHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DIVINÉIA DE "UBS ANTÔNIO FERNANDO DE FREITAS GUIMARÃES", DISTRITO DE SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N°4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado a empresa PDV TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS E SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ: 06.270.666/0001-46, nos termos da Lei Municipal 1.005/2012, de 28 de novembro de 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N°4.320/64. BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AV. CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES A VIA QUE INDICA NA LOCALIDADE E PINDOBA, NO DISTRITO JOÃO DE CASTRO NA FORMA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE JACAÚNA E ADJACÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO PARA MÃES OU TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÊFICIENCIA EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 24 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS PEREIRAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA JONAS CÂNDIDO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS PEREIRAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
