CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

DISPÕE SOBRE O VALOR DOS TERRENOS EDIFICAÇÕES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEICULO AUTOMOTOR E A FIRMAR CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO LOCAL.

INICIA O PROCESSO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE VEICULO AMBULANCIA A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR E REPARCELAR DÉBITOS PARA COM O INSTITULO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-9 DE JACAÚNA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO PARA FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO MORADA LESTE, LOCALIZADO EM TUPUIU, DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. ATALIBA ARAÚJO MOURA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, A EDITAR O CONVÊNIO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE MEDICIDA, FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AIRTON SENNA DA SILVA, A RUA QUE INICIA NA AVENIDA 13 DE FEVEREIRO, E TERMINA NA RUA FRANCISCA FAUSTINA DE CASTRO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VINCULA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA PARA FINS DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMONIO PROPRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. MÁRIO GABEL, A RUA QUE INICIA NO CENTRO DAS RENDEIRAS E TERMINA NA RUA DESEMBARGADOR PÉRICLES RIBEIRO, CONFORME CROQUIS ANEXO.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MÉDICO, BIOQUÍMICO E ASSISTENTE SOIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO DOAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ E DA OU TRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. DEP. MOÉSIO LOYOLA DE MELO, NA FORMA QUE INDICA.