INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSORA ALMERINA DA SILVA BAIMA, UMA CRECHE ESCOLAR MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE LAGOA DE TELHA, DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA DE DRA. GEÓRGIA GOMES DE AGUIAR, O FÓRUM JUDICÍARIO DA COMARCA DE AQUIRAZ.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 138.600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONSEDE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS/FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA LUIZA BAIMA, UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE DR. MANUEL DE LIMA SOARES, UMA AVENIDA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE EUDSON DE FREITAS FAÇAHA, UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ LAGE VIANA, UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOSÉ PIRES DE HOLANDA, UMA TRAVESA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE MARIA AUGUSTA CAVALCANTE, UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDA DE / FREITAS FAÇANHA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA SÉDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. EMANUEL FURTADO BONFIM, NA FORMA QUE INDICA.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE AQUIRAZ COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE AQUIRAZ, A INTEGRAR A AMEP - ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLINATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ABDON CORREIRA LIMA, O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO MINISTRO.
CONCEDE O TÍTILO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. TARCÍSIO VIEIRA MOTA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARIA MARGARIDA RAMOS COELHO, A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA DIVINEIA, NO DISTRITO SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOSÉ DE SOUSA TAVARES, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
DENOMINA DE JOÃO DE SOUSA TAVARES, UMA AVENIDA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
