AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ELEVAR OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES NA FORMA QUE ADIANTE SE VÊ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO DESTINADO A SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA OCORRER AS DEPESAS DO 1° FESTIVEL "COSTA DO SOL", NO POVOADO DE PRAINHA.

CRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, COM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS DE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO DE 1972.

APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SOBRE O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENT VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO COM A CENORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROZ) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE DA RUBRÍCA 3.1.1.1. - ITEM 02.10 DO TITULO O - SUB-TITULO 02, PARA O MESMO TITULO O - ITEM 01.02, ALINEA A , A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA AS ZONAS URBANAS DE AQUIRAZ E VILLAS DE EUSÉBIO, JACAÚCA, JUSTINIANO DE SERPA E OS POVOADOS DE CAMARÁ, CAPONGA DA BERNARDA E TAPERA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO ALBERTO TARGINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR E CONSEQUENTEMENTE PERMUTAR PRÉDIOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.